Os bancários são uma categoria profissional que possui direitos específicos, inclusive quando se trata de demissão. Conhecer os direitos dos bancários demi… Read More
Os recursos cabíveis no CARF são meios fundamentais para garantir o devido processo legal e a defesa dos contribuintes no âmbito administrativo fiscal. O Conselho Adminis… Read More
A atividade econômica é essencial para o desenvolvimento do país, contudo, a sustentabilidade estabelece um limite entre o lucro e a sobrevivência do meio ambiente… Read More
Viver em um estado de direito, em uma sociedade, é ter direitos e deveres, assim como estar sujeito a penalidades por crimes que tenha cometido. Assim como dizia o contratualista John… Read More
O cárcere privado é uma violação grave dos direitos fundamentais de uma pessoa, atentando contra sua liberdade e autonomia. Esse crime, tipificado no Códig… Read More
Você já se pegou olhando para as finanças da sua empresa e se perguntando como poderia reduzir os custos na empresa sem prejudicar a qualidade dos seus produtos ou servi… Read More
O Correspondente jurídico é um profissional ou escritório de advocacia que atua como representante ou presta serviços jurídicos em nome de outro advogado o… Read More
O exercício da advocacia é uma profissão essencial para o funcionamento de qualquer sistema jurídico. No Brasil, assim como em muitos outros países, o Advo… Read More
O Procurador-Geral Merrick Garland pode ter utilizado sua última estratégia para proteger Joe Biden: a nomeação de um advogado especial com o intuito de atrasar o… Read More
A primeira razão para abordar o tema da diligência em cartório consiste em entender sua importância para garantir a segurança jurídica e autenticidade… Read More
Os direitos trabalhistas são um conjunto de garantias fundamentais que visam proteger os trabalhadores em suas relações laborais, assegurando condições dig… Read More
A temática do inventário em casos de patrimônio virtual é cada vez mais abordada no mundo do direito sucessório. Afinal, cada vez mais pessoas geram neg&oac… Read More
Está cada vez mais frequente a procura por advogado especialista em aposentadoria para deficiente, o que não era tão frequente até certo tempo.
Semanalme… Read More
O uso de mandado de segurança para concurso público é uma prática cada vez mais comum em certames públicos. Não é sem motivo: pessoas estudam… Read More
Os crimes contra o patrimônio são uma categoria de crimes que envolvem a violação dos direitos de propriedade e a destruição ou apropriaç&atil… Read More
Está enfrentando um processo penal e quer saber como se livrar dele? O primeiro passo para isso, sem dúvida, é entender um pouco como funciona o CPP (Código de Pr… Read More
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o direito exclusivo de utilização de publicação de obras pertence, exclusivamente, aos autores. Isto … Read More
Rabinos e outros jornalistas pedem que os judeus deixem um espaço vazio simbólico no Seder para Evan Gershkovich, acusado de espionagem em incidente internacional de alto n&iac… Read More
No universo do Direito de Família, o planejamento patrimonial é um dos temas que mais geram questionamentos por parte de interessados. Não é por acaso, já… Read More
Atualmente, muitos pais recorrem ao direito de usufruto vitalício visando garantir o direito dos filhos na herança, assim como assegurar suas moradias até o fim da vida… Read More
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A um dia de irem às urnas para eleger seus novos representantes, os brasileiros têm se preocupado cada vez mais com a própria segurança. Os c… Read More
AR NEWS NOTÍCIAS 24 horasPor Boyce UpholtNesta primavera, uma cepa virulenta de gripe aviária atingiu as fazendas dos EUA. O público mal percebeu. O fato de podermo… Read More
ÉTICA DE JESUS. O pensamento bíblico geralmente pode ser dividido em duas categorias: teologia e ética. A teologia é a tentativa de compreender Deus e suas rela&c… Read More
A proposta deste texto é destacar os pontos de convergência entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o chamado Marco Regulatório das Or… Read More
ANIVERSÁRIO DA YANGOOSim, no mês de aniversário da Yangoo (Outubro), quem ganha o presente é você! Durante todo o mês de Outubro de 2021, as aberturas… Read More
Ilustração - Transtorno de personalidade antissocialResumoA percepção pública, alimentada não apenas pela mídia popular e noticiosa, mas tamb… Read More
Estupefacção é a única palavra que me ocorre perante o vergonhoso conteúdo do artigo na revista do Expresso, que denuncia uma realidade estrondosament… Read More
A compra de um imóvel é um marco na vida de alguém, o sinal que aponta para o início de um novo ciclo. Seja de caráter residencial ou comercial, quando a v… Read More