O direito bancário é um ramo do direito que se dedica a regular as atividades e relações entre os bancos e instituições financeiras com seus cliente… Read More
Especialistas ouvidos pelo 'Estadão' explicam que, se for aprovado, o projeto de lei não atinge os casamentos já realizados e pode ser declarado inconstitucional pelo Su… Read More
De O [email protected] ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omiss&at… Read More
Ilustração - colegiado🔵Para as últimas manchetes, siga nosso canal do Google Notícias on-line ou pelo aplicativo. 📰 aquiAlgumas das principa… Read More
Abordar o tema da defesa em execuções fiscais é de extrema importância, pois trata-se de um procedimento essencial para proteger os direitos e interesses dos contr… Read More
Você sabe que tipo de conta não pode ser bloqueada judicialmente? Antes de falar do tipo de conta, é preciso compreender o que é o bloqueio judicial de contas… Read More
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá de votar 285 dos 892 requerimentos protocolados na próxima sessão, prevista para est… Read More
O uso da prova ilícita no processo penal é um tema complexo e controverso. Em geral, a prova ilícita é aquela obtida por meios ilegais, violando direitos fundamen… Read More
AR NEWS NOTÍCIAS 24 horasO centro que sempre se sustentará: as décadas perdidas do Brasilpor Juan David Rojas
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O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na noite de 5ª feira (27.abr.2023) a versão final do PL das fake news (2.620 de 2020). Eis a… Read More
Servidor público tem direito à revisão da vida toda? Em dezembro de 2022 o STF firmou tese sobre a possibilidade de revisão da vida toda para os segurados do INSS… Read More
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O golpe militar, que sufocou as liberdades no Brasil por 21 anos, completa 59 anos neste sábado (1), com as Forças Armadas vindo da experiência mais próxima… Read More
Nesta semana, o Consórcio PN Príncipe, contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do sistema de BRT (em ingl&ecir… Read More
A Revisão da Vida Toda é uma questão previdenciária que existe há anos na Justiça brasileira. Trata-se da discussão sobre a regra de transi&c… Read More
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Depois de quatro dias dizendo que cumpriria a ordem de prisão a ele decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Anderson Torres finalmente o fez. De Miami (EUA), desembarcou… Read More
Lei sancionada no ano passado determinou que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não deve incidir sobre serviços de transmiss… Read More
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral… Read More
Esta postagem serve de parâmetro para a CPI que investigará abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Elei… Read More
Campanha massiva é realizada 24h nas empresas globo , seja por meio de matérias e comentários com duplo sentido , explícito ou na forma subliminar.Ilustraç… Read More
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Durante encontro em São Paulo com frades franciscanos nesta terça-feira (4/10), Dia de São Francisco, o ex-presidente Luiz In&aacu… Read More