O direito a um processo justo e íntegro é constitucional, por isso são garantidos meios de se atingir essa finalidade. Entre eles, está a audiência judicial… Read More
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (11), às 10h, para o julgamento de 158 processos durante a 23ª Sessão Ordin&aa… Read More
A gestão municipal contou com orçamento de R$ 5,5 bilhões para o exercício de 2021, valor estipulado pela Lei Orçamentária Anual, aprovada pela C&a… Read More
A 40ª Sessão Ordinária será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas). Serã… Read More
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 138 processos nesta quarta-feira (28), durante a 35ª Sessão Ordinária. Dentre os processos em pauta, ser… Read More
Possui um processo em andamento nas esferas superiores da Justiça Brasileira? Saiba que há advogado especialista STJ e STF, que são os profissionais mais indicados para… Read More
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 53 nesta terça-feira (17), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 17ª Sessão Ordinár… Read More
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 30 processos nesta terça-feira (12), às 10h. Dentre os processos, serão apreciadas quatro prestaçõ… Read More
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio do… Read More
Em portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (19), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, pro… Read More
1. Os gravíssimos acontecimentos e profundas alterações verificadas na URSS a partir do dia 19 de Agosto têm de ser considerados, para completa compreensão… Read More
Um total de 44 processos serão apreciados de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 9ª sess&ati… Read More
Um total de 32 processos serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Plenário Virtual, nesta quarta-feira (27), durante a 14ª sessão… Read More
Autor: Carl TeichribForcing Change, Volume 9, Edição 1Nota Especial: Este relatório sobre a UNESCO e a educação é bem detalhado e pode ser tedioso p… Read More
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julga nesta terça-feira (25), 59 processos durante a 25ª Sessão Ordinária do órgão. Entre os processos que ser… Read More
TCE-AM/processos O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga, na manhã desta terça-feira (7), 37 processos na segunda pauta ordinária de 2017… Read More
Louis Tresseras st sd
Como Copa, Olimpíada e Bolsonaro implodiram imagem do Brasil no exterior
Cerimônia de abertura da Olimpiada do Rio de Janeiro foi muito elogiada e o evento… Read More
Reflexão de Georgino Rocha para o Domingo XIII do Tempo ComumAinda hoje, numa curva do caminho perto do lago da Galileia, junto a Cafarnaum, pode ler-se numa pedra a inscri&ccedi… Read More
Em obra emblemática, Soshana Zuboff recorre a Marx, Harvey e até Skinner para descrever a nova fase do sistema. Mas talvez lhe escape que, muito além de superlucros, tra… Read More
TCE – Pleno aprecia 97 processos na 5ª sessão de 2017 Nesta terça-feira (7), o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julga 97 processos, entre os quais est… Read More
Amêndoas, castanhas, nozes, oleaginosas… a gente pode comer na low-carb ou não? Quais são as melhores?”
Se você é como eu, provavelmente ado… Read More
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por co… Read More
Ementa para citação:
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
1. Não comprovado tempo de serviço especial sufici… Read More