As prefeituras de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, receberam gratuitamente, nesta quarta-feira (17), um aplicativo que ajudará os municípios a planejar a expansão agropecuária sustentável em seu território e a monitorar o desmatamento. O Portal Ambiental Municipal (PAM) é uma ferramenta criada pela The Nature Conservancy (TNC), a maior organização ambiental do mundo, para apoiar governos e produtores na conservação dos recursos naturais. Na Bahia, o aplicativo foi oferecido às prefeituras como parte do projeto Caminhos Sustentáveis, que a TNC, a Bunge e os sindicatos rurais da região desenvolvem desde 2013.
Em municípios amazônicos, como Itaituba e Trairão, no oeste do Pará, o PAM já tem contribuído para facilitar a aplicação do Código Florestal. Uma das funções do sistema é arquivar e facilitar a consulta simultânea de dados sobre cada propriedade rural do município, obtidos por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo para o cumprimento da legislação ambiental. Obrigatório em todo o Brasil desde 2012, o CAR consiste em um mapa da propriedade feito a partir de imagens de satélite, que revelam tamanho e localização das áreas produtivas e das áreas preservadas, bem como os passivos ambientais da propriedade. O CAR passa a ser a referência para o governo constatar se algo mudou naquela propriedade, dali em diante. Quando o governo constata, por exemplo, que uma área preservada se reduziu, ele pode verificar mais facilmente se o desmatamento foi legal ou ilegal e quem é o responsável pela área, de forma a coibir o avanço da perda de vegetação. Da mesma forma, as prefeituras também podem usar esses mapas para verificar, por exemplo, que trechos precisam ser restaurados ou preservados para formar corredores de florestas entre as propriedades rurais e pode orientar os produtores de uma região para atuarem nesse sentido. Isso aumenta a capacidade do governo de agir como indutor de paisagens mais sustentáveis.
“O CAR avançou enormemente no Brasil todo, nos últimos anos, mas agora ele precisa ser utilizado em toda sua potencialidade. Os governos precisam ser capazes de aplicar os dados que obtiveram em ações mais eficientes de controle do desmatamento, mas também de coordenação dos esforços de restauração florestal”, explica Teresa Moreira, especialista em Governança Ambiental da TNC.
Na região do Mapitoba – área de divisa entre os estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, em que se encontram os três municípios que receberam o PAM – a ferramenta terá um papel fundamental na conservação ambiental do Cerrado e na expansão da produtividade. A expansão acelerada da soja na região gera renda e empregos, mas precisa ser planejada para se evitar os danos que o cultivo descuidado pode trazer ao solo, à vegetação e aos rios.
“O projeto Caminhos Sustentáveis vem cumprindo um importante papel na conscientização dos produtores rurais da região, que cada vez mais enxergam o desenvolvimento sustentável como o futuro da agricultura, equilibrando aspectos econômico, ambiental e de responsabilidade social”, ressalta Michel Santos, Diretor Global de Sustentabilidade da Bunge.
A entrega do PAM às prefeituras dos Oeste da Bahia faz parte de um conjunto de avanços já obtidos pelo projeto Caminhos Sustentáveis, nos últimos cinco anos. Entre os principais resultados da iniciativa estão o mapeamento de 100% das propriedades rurais dos três municípios e o apoio para a expansão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região. TNC e Bunge ainda promoveram um workshop e um , publicação que orienta o produtor do Oeste da Bahia sobre a importância e as técnicas de conservação dos recursos hídricos na propriedade rural.
">
