A Assembleia Nacional (parlamento) de Angola vai discutir e aprovar na generalidade, na quarta-feira, a proposta de Lei de Antidopagem no Desporto, anunciou esta segunda-feira o primeiro secretário de mesa do órgão legislativo, Manuel Dembo.
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De acordo com o deputado angolano, a decisão foi aprovada esta segunda-feira na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, orientada pela presidente do parlamento, Carolina Cerqueira.
A proposta de Lei de Antidopagem no Desporto, apreciada em Conselho de Ministros em 17 de Janeiro passado, será o ponto único da reunião plenária extraordinária de quarta-feira e será apreciada com caráter de urgência.
O diploma legal em causa foi remetido ao parlamento para a sua discussão e aprovação visando ajustá-lo à Constituição angolana e ao Código Internacional sobre a matéria, segundo as autoridades.
Com a aprovação da proposta de Lei de Antidopagem no Desporto, o executivo angolano pretende continuar a promover a educação cultural e moral dos cidadãos, a proteção da saúde dos atletas, do pessoal de apoio e demais agentes desportivos, através da luta contra o uso de substâncias e métodos proibidos.
A ministra da Juventude e Desportos Palmira Barbosa disse, em janeiro no final da primeira sessão extraordinária do Conselho de Ministros, que a lei em vigor, que estabelece o regime jurídico de luta contra a dopagem no desporto, apresenta “inconformidades” com a Constituição e com o Código Mundial Antidopagem. Flash Score
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