2024-04-26 19:55
O que é o Reconhecimento de Paternidade Post Mortem?
O reconhecimento de paternidade post mortem implica no reconhecimento jurídico de paternidade após a morte desse… Read More
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Escritório De Advocacia Galvão & Silva Blog
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Tendo atuação em mais de 15 áreas do direito, contamos com uma equipe devidamente especializada que trabalha incessantemente para proteger o seu direito. O escritório Galvão & Silva Advocacia está a mais de sete anos atuando com diversos serviços jurÃdicos.
Conseguimos, após um longo tempo de experiência, evoluir os nossos serviços para um formato mais exclusivo e personalizado, tendo um alto Ãndice de satisfação. Portanto, receba a segurança de ter um escritório completo lutando ao seu lado, assim como milhares de nossos clientes.
Preparamos um vÃdeo explicativo para você entender melhor os nossos serviços.
2024-04-26 19:38
O que é a “Adoção Socioafetiva”?
Nem sempre uma família é definida por seus laços de sangue. Seguindo essa linha de raciocínio… Read More
2024-04-25 20:26
No mundo empresarial contemporâneo, a responsabilidade social empresarial e ética das empresas tem ganhado uma importância significativa. A ética empresarial… Read More
2024-04-25 20:08
Quando se trata de saúde, situações de urgência e emergência requerem atendimento imediato. Mas o que acontece quando há a negativa de plano de s… Read More
2024-04-24 20:39
Como prevenir riscos de lavagem de dinheiro em empresas?
Os crimes de lavagem de dinheiro em empresas são bastante conhecidos no Brasil. Eles se tratam dos lucros provenientes de a… Read More
2024-04-24 20:28
O que é a Lei do Mandado de Segurança?
A lei do mandado de segurança está prevista nos incisos LXIX e LXX do artigo 5° da Constituição Federa… Read More
2024-04-23 20:10
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é um órgão regulador essencial no Brasil, responsável por garantir a segurança de pr… Read More
2024-04-23 19:57
O processo de licenciamento e regularização de empresas na ANVISA é um passo fundamental para garantir que produtos relacionados à saúde, cosméticos… Read More
2024-04-22 20:46
O que são as transações imobiliárias?
As transações são um elemento essencial na esfera de negócios jurídicos. Elas podem oc… Read More
2024-04-22 20:30
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, prevê 5 (remédios) constitucionais para proteger e garantir os direitos individuais dos cidad&atil&hell…Read More
2024-04-22 19:43
O Auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, àquelas pessoas que por motivo de doen&cc&hell…Read More
2024-04-19 20:05
O que são as fraudes e crimes corporativos?
As fraudes e crimes corporativos se referem às práticas ilícitas e desonestas em uma organização… Read More
2024-04-19 19:49
A rescisão contratual de imóveis, é um tema que pode gerar diversas incertezas tanto para os locadores quanto para os locatários. Este texto aborda as 10 per… Read More
2024-04-19 19:40
No universo corporativo, entender a constituição trabalhista é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. Este conhecimento não apenas garan… Read More
2024-04-18 20:02
No Brasil, muitas pessoas perdem seus meios de sustento, ou têm mais dificuldade em adquiri-lo, por questões de idade. Assim, sua capacidade de exercer um ofício pro… Read More
2024-04-18 19:52
A atuação de uma assessoria jurídica em contratos comerciais é algo fundamental para manter a estabilidade do negócio e evitar que problemas contratua… Read More
2024-04-18 19:42
Sabia que por meio da Conciliação Bancária, você consegue identificar fraudes, falhas internas, melhorar a previsão de caixa da empresa e ter um saldo… Read More
2024-04-17 20:53
No ambiente da saúde, a precisão e o cuidado são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem ocorrer, levando a consequências gra… Read More
2024-04-17 20:43
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, tem previsão legal na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – (BPC/LOAS) 2024. Consis… Read More
2024-04-17 20:33
Em um processo de planejamento tributário de uma empresa, fácil é a confusão entre práticas lícitas ou não. Quando se fala em práticas… Read More
2024-04-16 20:07
O que é Planejamento Fiscal?
O planejamento fiscal consiste em um conjunto de práticas que ajuda a compreender sua obrigação de pagar tributos, de forma q… Read More
2024-04-16 19:55
Uma federação sindical é uma entidade do ramo de direito coletivo de trabalho. Ele é regido pela Consolidação de Leis do Trabalho, conhecida co… Read More
2024-04-16 19:40
Por que fazer uma Consultoria Jurídica Imobiliária?
Em negócios imobiliários, em especial no processo de confecção e fechamento de contratos… Read More
2024-04-15 20:31
Quando se trata do registro de produtos importados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma série de documentos é imprescin… Read More
2024-04-15 20:21
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é fundamental importação de produtos para o Brasil, estabelecendo regulamentaç&o… Read More
2024-04-15 20:11
No Brasil, a proteção social e a garantia de direitos para grupos vulneráveis são temas fundamentais, refletidos em políticas públicas como o B… Read More
2024-04-12 20:15
Na população brasileira existem muitas crinças com deficiência visual, integral ou parcial, que não têm condições de custear suas n… Read More
2024-04-12 20:04
O que é BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada foi criado em 1993 pela Lei n.º 8.742. O Benefício de Prestação Continuada… Read More
2024-04-12 19:50
Você já parou para pensar na seguinte questão: quando o aposentado morre quem paga o empréstimo consignado? O empréstimo consignado é uma modali… Read More
2024-04-11 20:28
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, é o pagamento de um salário-mínimo direcionado à idosos de 65 anos ou mais. Ele… Read More
2024-04-11 19:56
Segundo o Art. 4º da Lei 13.146/15 ,“Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e não sofrerá nenhuma e… Read More
2024-04-11 19:38
Os crimes de poluição ambiental que causam danos ou degradação ao meio ambiente geram, cada vez mais, preocupações acerca do ecossistema. Assim, os… Read More
2024-04-10 21:31
Durante um julgamento, todas as partes envolvidas exercem um papel muito importante para o Poder Judiciário: assegurar a ordem social. Seja advogados, promotores ou quaisquer outros c… Read More
2024-04-10 20:06
Os crimes econômicos atualmente surgem como uma área de preocupação crescente. São crimes que abrangem várias atividades ilícitas, incluindo f… Read More
2024-04-10 19:39
No Brasil, a Previdência Social é regida por leis previdenciárias feitas para garantir que os trabalhadores e suas famílias tenham segurança financeira em m… Read More
2024-04-09 19:46
Você sabe que tipo de dívida bloqueia o CPF? Todo mundo sabe que o CPF é um documento indispensável para os brasileiros, pois é utilizado em diversas s… Read More
2024-04-09 19:32
Você sabe qual tipo de conta não pode ser bloqueada judicialmente? Antes de falar do tipo de conta, é preciso compreender o que é o bloqueio judicial de conta… Read More
2024-04-09 19:22
O direito penal está presente em diversas áreas do cotidiano. Toda sociedade é composta por diferentes indivíduos, e consequentemente, por diferentes comport… Read More
2024-04-08 20:09
Legalizar documentos estrangeiros para casamento no Brasil é um processo importante para garantir que todas as informações relevantes estejam devidamente reconhecid… Read More
2024-04-08 19:53
Toda a população tem direito à chamada Seguridade Social. Ela existe para assegurar a todos, diretos de saúde e previdência, além do auxí… Read More
2024-04-08 19:30
Toda a população tem direito à Seguridade Social. Ela existe para assegurar a todos, diretos de saúde e previdência, além do auxílio fina… Read More
2024-04-05 20:16
À medida que nossos entes queridos envelhecem, muitas vezes nos deparamos com desafios financeiros e de saúde que exigem atenção especial. Uma das formas de… Read More
2024-04-05 20:07
A seguridade social é um pilar fundamental de qualquer sociedade que busca garantir o bem-estar e a dignidade de seus cidadãos, especialmente daqueles em situaç&ati… Read More
2024-04-05 19:57
Quer saber quanto tempo leva para caducar um processo criminal? Preparamos este artigo para te ajudar a entender esta contagem de prazos.
O processo criminal é um dos mais com… Read More
2024-04-04 20:21
Os benefícios do BPC para idosos representam mais do que simples assistência financeira. Este programa atua na proteção e promoção do bem-estar… Read More
2024-04-04 20:04
Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo na demanda por benefícios previdenciários destinados a idosos, especialmente o Benefício de Presta&cced… Read More
2024-04-04 19:50
Se você quer entender mais sobre os cuidados com a saúde e segurança do trabalhador, nós da Galvão & Silva, preparamos este artigo com diversas inf… Read More
2024-04-03 19:44
É fundamental compreender a distinção entre o promotor e o advogado de acusação, papéis que desempenham funções muito relevantes… Read More
2024-04-03 19:36
Quando o assunto é carência no plano de saúde, uma das questões mais relevantes e complexas sobre o tema é a carência. A carência é… Read More
2024-04-03 19:23
O que é falsidade ideológica?
A falsidade ideológica está prevista no artigo 299 do Código Penal, que diz “falsidade ideológica &eacut… Read More
2024-04-02 19:42
A prisão domiciliar é uma medida em que um indivíduo recebe autorização de cumprir sua pena em sua própria residência, só podendo… Read More
2024-04-02 18:45
A defesa de crime de estelionato vem do ramo de direito que está previsto no art. 171, do Código Penal. Ele é um delito, em regra, material, sendo consumado apenas… Read More
2024-04-02 18:29
A prevaricação pode ser entendida como a conduta de um servidor público ao atrasar ou negligenciar, de maneira inadequada, o cumprimento de seus deveres oficiais, o… Read More
2024-04-01 20:05
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento legal utilizado por órgãos e instituições para investigar e penalizar comportamentos in… Read More
2024-04-01 19:44
O Processo Administrativo Disciplinar, o PAD, se trata de um procedimento utilizado no serviço público, para apuração e punição de infraç… Read More
2024-03-28 20:30
Atualmente, nossa sociedade está marcada pelo avanço tecnológico e pela complexidade das relações sociais e econômicas, os crimes de extorsão… Read More
2024-03-28 20:13
Na área do Direito Penal, os crimes contra o patrimônio ocupam uma posição significativa, representando uma parcela substancial das infrações pe… Read More
2024-03-28 20:02
Araçatuba – SP, uma cidade dinâmica no interior de São Paulo, é conhecida por sua vibrante cena jurídica. Dentre seus destaques, está o advogad… Read More
2024-03-28 19:46
A atuação de um advogado na defesa dos agentes bancários se mostra fundamental para a garantia do direito de 7° e 8° hora. Não basta que instituiç… Read More
2024-03-27 19:47
Em um mercado cada vez mais competitivo e complexo, o Direito Empresarial e o Planejamento Tributário assumem atuação muito importante para o sucesso das empresas. O con… Read More
2024-03-27 19:37
Um caso que envolve a defesa de crime de lavagem de dinheiro geralmente envolve argumentar que a pessoa acusada não sabia que os fundos ou bens, envolvidos no caso, tinham sua origem… Read More
2024-03-27 19:16
Quando se trata de serviços jurídicos na região de Sobral – CE, a escolha de um advogado especialista especialista em Sobral – CE é crucial. Nestas &a&hell…Read More
2024-03-27 19:11
Encontrar um advogado especialista em Rio – SP Claro ou um escritório de advocacia especialista na mesma região é fundamental para quem busca serviços jur&i&hell…Read More
2024-03-26 19:54
No mundo digital, o limite entre o real e o virtual se torna muito tênue, abrindo as portas para novas formas de delitos, o que não deve ficar impune. Os crimes eletrônico… Read More
2024-03-26 19:44
A equiparação salarial para bancários se refere ao princípio de que, pessoas que exercem as mesmas funções, com a mesma produtividade e técni… Read More
2024-03-26 19:29
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho dos bancários tem duração de seis horas diárias e trinta horas semana… Read More
2024-03-25 20:07
Em um ambiente de trabalho, desentendimentos ou problemas sempre podem acontecer, assim como funcionários podem estar sujeitos a uma exposição indesejada negativa n… Read More
2024-03-25 19:42
O Brasil possui um rigoroso controle sanitário e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por isso… Read More
2024-03-25 19:28
Diante da nossa sociedade e da legislação brasileira atual, os crimes falimentares e societários são uma área de atuação demasiadamente… Read More
2024-03-25 19:13
Os advogados criminais podem ser muito úteis para a defesa de seus clientes em casos de crimes contra a ordem econômica, uma vez que o direito brasileiro atual se vê… Read More
2024-03-22 19:02
O meio ambiente é muito importante passa todo o ecossistema e deve ser preservado, assim se torna uma temática de grande relevância para os cidadãos e para o… Read More
2024-03-22 18:52
É importante que você saiba que o crime de abuso de autoridade é determinado pela lei nº 13.869 de 2019, assim, trata-se de uma violação grave de… Read More
2024-03-22 18:45
Após um processo administrativo disciplinar ser encerrado, e sua decisão final ser tomada, há uma possível uma revisão conhecida como recurso no proce… Read More
2024-03-21 20:29
É sabido que a renegociação de juros em contratos imobiliários é um ato muito importante para que o devedor consiga honrar seu compromisso, seja em ra… Read More
2024-03-21 20:02
No Processo Administrativo Disciplinar, também conhecido com PAD, as “provas” se referem às evidências coletadas durante uma investigação p… Read More
2024-03-21 19:44
Erro médico é qualquer ação, ou omissão, de um profissional de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em saúde, ou de… Read More
2024-03-21 19:27
A defesa jurídica contra crimes de ódio existe para proteger os direitos e a segurança das pessoas que são alvo de discriminação, ou violê… Read More
2024-03-20 19:53
É certo que a maioria das pessoas possui o sonho de ter uma casa própria e em razão disso recorrem aos contratos de financiamento imobiliários, para que ao l… Read More
2024-03-20 18:43
O ambiente hospitalar é um cenário de extrema importância, onde a vida e o bem-estar é fundamental para seus pacientes, funcionários e visitantes. Ness… Read More
2024-03-20 18:21
A reabilitação criminal do réu é um processo legal que visa a sua reintegração à sociedade, como forma de superar as consequências… Read More
2024-03-19 19:53
É sabido que a maioria das pessoas possui o desejo de ter uma casa própria e em razão disso recorrem aos contratos de financiamento imobiliários, para que ao… Read More
2024-03-19 19:40
Certo é que a maioria da população possui o sonho de ter uma casa própria e em razão disso recorrem aos contratos de financiamento imobiliários… Read More
2024-03-19 18:45
Inúmeras pessoas possuem o sonho de ter a casa própria e por isso entram em financiamentos imobiliários. Todavia, durante o percurso do pagamento, afinal são… Read More
2024-03-19 18:33
O termo “PAD” pode se referir a “Processo Administrativo Disciplinar”. Ele faz parte do direito administrativo, ramo do direito que trata das relaçõ… Read More
2024-03-18 18:52
Várias pessoas possuem o sonho de ter a casa própria e por isso entram em financiamentos imobiliários. Assim, visando a proteção ao consumidor na rene… Read More
2024-03-18 18:32
Erro cirúrgico é o termo usado para se referir a uma falha grave que acontece quando um profissional médico realiza uma intervenção equivocada de um m… Read More
2024-03-18 18:15
Entender como sua empresa funciona é algo fundamental para evitar que ela passe por uma crise, mas conhecê-la o suficiente para proteger caso… Read More
2024-03-18 18:04
O comprometimento da qualidade de serviços em ambiente hospitalares é fundamental para a saúde dos seus pacientes. É por isso que a administraçã… Read More
2024-03-15 19:42
A assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários pode ser fundamental para que você consiga melhores condições de pagamentos e pode… Read More
2024-03-15 19:17
Vivemos em uma sociedade que cada vez mais abre as portas da educação para seus membros, seja através de universidades públicas, cursos particulares, programas de… Read More
2024-03-15 18:19
No mundo dos negócios, é comum haver a presença de diferenças de opinião, expectativas não alcançadas e divergências de int… Read More
2024-03-14 20:32
Conviver num ambiente familiar é uma experiência agradável e torna-se um local acolhedor, onde se pode desabafar e ser vulnerável. Todavia, quando um membro d… Read More
2024-03-14 20:20
A responsabilidade hospitalar é enorme, tendo em vista que lida cotidianamente com vidas, por isso quando há erro nas instalações e serviços hospitala… Read More
2024-03-14 20:06
A propriedade intelectual em ambientes corporativos, é um componente vital dos ativos de uma empresa. Está envolvida com todas as criaç&otil… Read More
2024-03-14 18:47
A acumulação de dívidas e passivos faz parte de uma realidade vivida por diversas empresas. Os principais motivos pelos quais estas sofrem… Read More
2024-03-13 19:02
A governança corporativa em empresas familiares pode adotar diversas formas, dependendo do tamanho, da cultura e das necessidades específicas do negóci… Read More
2024-03-12 20:48
O processo de divórcio pode variar dependendo da legislação de cada país, mas geralmente envolve várias etapas. Que falaremos… Read More
2024-03-12 20:23
Compliance trabalhista, ou conformidade trabalhista, é o processo de assegurar que uma organização siga leis, normas e regulamentos relacion… Read More
2024-03-12 18:51
O vazamento de dados consiste no acesso indevido a dados privados e sigilosos por pessoas não autorizadas. Esse vazamento pode acontecer de forma acidenta… Read More
2024-03-12 18:36
As empresas familiares são organizações comerciais onde tomadas de decisões são diretamente feitas por membros de uma mesma famíli… Read More
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