Os direitos previdenciários estão previstos na constituição, e são garantidos para aqueles que contribuíram durante a vida com o INSS (instituto nac… Read More

A revogação de medida protetiva é possível dependendo da particularidade do caso. Na hipótese de você estar lidando com uma medida protetiva que acre… Read More

O recurso extraordinário é um tema de extrema importância no sistema jurídico brasileiro, especialmente quando se trata do controle de constitucionalidade das deci… Read More

Foram pegos pelo vereador Marcos Paraíba (PL), que entregou ao Ministério Público farta documentação que indicam desvios de recursos do município po… Read More

Na manhã desta quarta-feira (01), 18 deputados federais pelo Maranhão assumiram seus mandatos na Câmara Federal. Dentre eles destaca-se o jovem advogado Hildelis Sil… Read More

ALEXANDRE DE MORAES, GILMAR MENDES, EDSON FACHIN, CÁRMEN LÚCIA, DIAS TOFFOLI, ROBERTO BARROSO, LUIZ FUX, RICARDO LEWANDOWSKI e ROSA WEBER, são os 9 ministros do STF que… Read More

Ministério da Defesa do BrasilAR NEWS NOTÍCIAS 24 horasAR NEWS:  Brasil, Maceió , de 2022Ministro da Defesa aprova manual de Mobilização Militar… Read More

A Lei nº 9.504/97 (norma das eleições) determina no art. 96, Inciso III, o procedimento para o processamento de Representação apresentada por Partido ou coli… Read More

Cancelar um leilão de imóvel é o objetivo de muitas pessoas que estão sofrendo um processo de execução e têm seu bem imóvel penhorado p… Read More

A alienação parental é uma ocorrência comum há muito tempo ao redor de todo mundo. Apenas mais recentemente, porém, sua observação se t… Read More

A comercialização de medicamentos e produtos magistrais produzidos por manipulação de fórmulas, quando feita sob encomenda, para entrega posterior ao adqui… Read More

 pré-candidatoAR NEWS NOTÍCIAS 24 horasAR NEWS NOTÍCIAS   Brasil, Maceió 15 de agosto de 2022 🔵Para as últimas manchetes, siga nosso… Read More

De fato, o art. 18, § 5º-I, inciso VIII, c/c § 5º-J, da LC 123, de 2006, determina que a atividade de leilão deve ser tributada pelo Anexo III ou V, conforme o fat… Read More

Richard Manso  Richard manso - Especialista em Direito Processual Lato Sensu. Pós Graduado UFAL - Universidade Federal de Alagoas.   ANOTAÇÕES DO PROCEDIMENTO… Read More

Biometano, um biocombustível renovável para transição energética, que pode substituir a gasolina, diesel e o gás natural. 1 – Programa Na… Read More

Uma das infrações de trânsito que mais pesa no bolso das empresas que portam uma frota veicular é a multa por excesso de velocidade. Em alguns casos onde o motor… Read More

De nuevo tenemos buenas noticias para los usuarios de nuestra web y de abusobancario.com ya que nuestros abogados colaboradores han conseguido de nuevo una sentencia favo… Read More

 Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa poderá dispensar — por justa ca… Read More

O Mercado Público Chagas Barreto, que ficou fechado durante dois meses como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, será reaberto ao público nesta quarta-fei… Read More

No asonarás Un laberinto de burocracias, persecución y criminalización para sostener una vez más la impunidad. Hace ya 8 años la memoria y la rabia entr&oa… Read More