A revogação de medida protetiva é possível dependendo da particularidade do caso. Na hipótese de você estar lidando com uma medida protetiva que acre… Read More

A funkeira Tati Zaqui denunciou, na última sexta-feira (19), agressões físicas e ameaças que teria sofrido do ex-namorado, o ator Thomaz Costa. O caso ganhou gran… Read More

Mulheres vítimas de violência podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência por meio de ferramenta online da justiça em Santa Catarina. A chamada Central Es… Read More

Rocha News - Notícia Toda Hora Vítima registrou quatro boletins de ocorrência informando que estava sofrendo ameaças do ex-companheiro. Crime de violência… Read More

O instrumento jurídico que chamamos de “medida protetiva” pode ter diversas formas, seja por força de lei ou pelo objeto que define a medida propriamente dita. Dive… Read More

Um trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou na captura de um homem de 27 anos… Read More

Jeane Sena da Cunha Santos, 42 anos, foi morta, nesta terça-feira (17/1), pelo companheiro, João Inácio dos Santos, 54, no Setor de Mansões Park Way. De acordo co… Read More

O Usucapião familiar está entre os direitos imobiliários que mais causam dúvidas nas pessoas.  Todo mundo já ouviu a história de algué… Read More

 Rafael Rocha de Moraes, 20 anos, já está no Estabelecimento Penal Masculino de Coxim, onde cumpre prisão preventiva, por matar a ex-mulher, Rebeca Antônio Fr… Read More

Um homem de 45 anos foi preso pela Polícia Civil de Rio Verde de MT/MS por descumprir ordem judicial de medida protetiva e por ameaçar a ex-esposa. As informações… Read More

Fonte: Conjur, por Jomar Martins Se um homem é preso preventivamente por descumprir medida protetiva judicial que o obrigava a se afastar da ex-mulher, não há raz&a… Read More

Candidata a vereadora, em Coxim, Aline Borges Vilhalva, a Aline Robinha, do PV, denunciou ao MPE (Ministério Público Estadual) um suposto esquema de propina para que ela d… Read More

  Segunda-feira 22 Março 2021Um homem identificado como Raimundo Soares da Mota, 53 anos, foi preso por pm’s do P.O.G. após descumprir uma o… Read More

Foto: ReproduçãoA Polícia Militar (PM) procura o suspeito do assassinato brutal de Flávia Maria dos Santos, de 41 anos, que ocorreu em Contagem, Região Met… Read More

Muitos críticos da legislação laboral brasileira – especialmente os economistas – ao defenderem a reforma trabalhista, sustentam que o Brasil deveria inspira… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. REAFIRMAÇÃO DA DER. REQUISITOS PREENC… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ATIVIDADE ESPECIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COMUM EM TEMPO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. AP… Read More

Ementa para citação: EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. RECONHECIMENTO. APOS… Read More