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Por esse motivo, os cassinos anexam requisitos de apostas, restrições de saque e restrições de jogo aos… Read More
Alterações foram aprovadas pelos deputados estaduais e vão para assinatura de Raquel LyraDo DIARIO DE [email protected] O pacote fiscal do governo Raqu… Read More
Muito se fala acerca de falência e recuperação judicial, e é comum que haja o entendimento de que são o mesmo instituto, contudo, são processos empre… Read More
O que é a mastectomia masculinizadora?
A mastectomia masculinizadora é uma cirurgia realizada em pessoas transgênero ou não-binárias que desejam remo… Read More
A revogação de medida protetiva é possível dependendo da particularidade do caso. Na hipótese de você estar lidando com uma medida protetiva que acre… Read More
Embora a Constituição da Venezuela especifique que os cidadãos venezuelanos de nascimento não podem ser privados de sua nacionalidade, um parlamentar pró-g… Read More
A Lei de Execução Penal no Brasil é um marco legislativo que estabelece as normas e diretrizes para a execução das penas privativas de liberdade, bem… Read More
MOSCOU (AP) – O presidente russo, Putin, assinou na sexta-feira uma lei que permite às autoridades emitir comunicações eletrônicas para recrutas e reservist… Read More
Na última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal pretende subsidiar o salário dos profissionais de enfermagem de Santas… Read More
Rotulagem obrigatória em alimentos geneticamente modificados pode reduzir as compras dos consumidoresFIF, 24/08/2022 Por Benjamin Ferrer 24 de agosto de 2022 --- Rótu… Read More
Hebreus 12A fiel perseverança exigida no presente (12:1-13)Voltando-se com um enfático “por isso mesmo” (v. 1, toigaroun) a partir do exemplo dos fiéis do pa… Read More
Os acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoólatras são um problema há muito tempo.
Uma revisão de 2014 da Lei de Trânsito Rodoviário… Read More
Proposta apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) altera as leis da CLTMedidas foram inspiradas na MP "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo"Reforma também imp&ot… Read More
Em portaria publicada em edição extra do Diáro Oficial da União (DOU) no fim da noite da quarta-feira (23), o governo brasileiro anunciou a pr… Read More
Conselheiro Carlos Porto expediu medida cautelar sobre leitos para covid-19 em hospitais privadosFoto: Divulgação/ReproduçãoDo DIÁRIO DO PODERcharlesnasci@… Read More
O governo publicou uma medida provisória (MP) nesta terça-feira (24) com regras para a escolha de reitores em universidades e institutos federais de ensino.De acordo com o text… Read More
Atendendo Requerimento de Efeito Suspensivo postulado por Fernando Antonio Braga Muniz e outros vereadores, o desembargador Jamil Gedeon suspendeu a eleição fraudada de Marinho… Read More