O processo criminal é extenso e tem suas fases bem definidas. A resposta à acusação é o primeiro momento após o recebimento da denúncia, em q… Read More

É comum que existam dúvidas acerca da diferença entre absolvição e anulação de condenação, isso ocorre, porque as duas tê… Read More

A revogação de medida protetiva é possível dependendo da particularidade do caso. Na hipótese de você estar lidando com uma medida protetiva que acre… Read More

Abordar o tema dos embargos à execução é de extrema importância, pois este é um mecanismo legal que garante ao devedor a oportunidade de contestar um… Read More

No sistema jurídico brasileiro, a impugnação ao cumprimento de sentença é a ferramenta utilizada para contestar a execução de uma decis&atild… Read More

Deputada Dinorah Figuera.AR NEWS NOTÍCIAS 24 horasO governo dos Estados Unidos reconhece a deputada Dinorah Figuera como Presidente do Governo da Venezuela , conforme declaraç… Read More

SONHOSUma sequência de pensamentos ou imagens que ocorrem durante o sono. Os sonhos têm sido objeto de intenso interesse e reflexão crítica desde tempos imemoriais… Read More

 O Ministério Público Federal baixou nesta segunda-feira (31), uma liminar autorizando a Polícia Federal para atuar nos pontos de interdições de Mato… Read More

Comente esta história Comente TEL AVIV – Portadores de passaportes estrangeiros na Cisjordânia devem relatar seus laços românticos com palestinos &agr… Read More

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva… Read More

Quem trabalha por conta própria nem sempre conta com o suporte de benefícios trabalhistas que empregados com carteira assinada dispõem. No ramo da saúde, isso pod… Read More

Excluída a hipótese do imprevisível – embora no Brasil o improvável sempre encontre formas de alterar o andamento dos fatos,  a lógica… Read More

Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente d… Read More

Muito se discute em união das esquerdas para derrotar Bolsonaro.Não é disso que precisamos.Precisamos de uma união das esquerdas para derrotar o Neo-Liberalismo.P… Read More

Design – Embalagens Na hora do almoço Joe Henderson Canyon Lady José Mesquita, 2020 – s/t Acrílica, pigmento e gesso acrílico sobre tela – … Read More

 Ensaio do filósofo Roger Scruton publicado por The Imaginative Conservative e traduzido para a Gazeta do Povo:Os intelectuais do pós-guerra herdaram dois grandes sistemas… Read More

A atual Constituição chilena remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é criticado por ser uma herança do regime militar de Augusto Pinochet e… Read More

1 - O ITBI DEVE SER CALCULADO SOBRE O VALOR DO TERRENO, NÃO DA EDIFICAÇÃO FUTURA.- JURISPRUDÊNCIA DO TJ-SP.ITBI – Município de São Bernardo do… Read More

 Fernão Lara Mesquita, via Estadão:A deformação do federalismo brasileiro, demonstrou dias trás nesta página o ex-ministro José Serra, n… Read More

Uma simples pesquisa no site da Google mostrará centenas de condenações do TJ-MA, mandando prefeitos e ex-prefeitos devolverem recursos desviados das prefeituras.Cad&eci… Read More

A ditadura dos bacharéis prepara seu passo mais ousado, aquele que lançará o Brasil – mais do que o golpe de 2016 – na instabilidade que vem da ilegitimidade… Read More