O ex-prefeito Daltro Fiuza, de Sidrolândia, acionou o Superior Tribunal de Justiça para tentar suspender a inelegibilidade. Ele foi condenado por improbidade administrativ… Read More
Os embargos de declaração são um recurso processual previsto no ordenamento jurídico brasileiro, utilizado pelas partes de um processo para solicitar ao juiz… Read More
Formular um Recurso Ordinário em Habeas Corpus é uma atividade que pode ocorrer ocasionalmente na vida de qualquer escritório de advocacia que lide com este tipo de tem… Read More
O que é a Lei do Mandado de Segurança?
A lei do mandado de segurança está prevista nos incisos LXIX e LXX do artigo 5° da Constituição Federa… Read More
O antigo governador provincial da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, condenado esta quarta-feira, 27, a cinco anos e um mês de prisão por desviar dos cofres do Estado para benef&iacut… Read More
O empresário Carlos de São Vicente, genro do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, é a única figura de proa do círculo do poder que… Read More
Por Ricardo PilottoFoto: ArquivoEdmundo foi o principal jogador do Vasco no Brasileirão de 97Há exatos 23 anos atrás, o Vasco da Gama conquistava o seu terceiro brasilei… Read More
As secretarias de Administração e Educação (SAD e SED) divulgaram nesta segunda-feira (18) os gabaritos oficiais preliminares das provas escritas… Read More
Botafogo recebe o Cruzeiro ______________ PRÉ JOGO- Notícias- Textor está no Rio. Veio para o seu julgamento no STJD, cujo resultado confirmou a s… Read More
Neste sábado, às 16h, a Ligga Arena será palco de um confronto direto entre Athletico Paranaense e Atlético-MG pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Amba… Read More
O recurso ordinário é um importante mecanismo processual presente no sistema judiciário que permite às partes inconformadas com uma decisão judicial aprese… Read More
O atacante Soteldo recebeu dois jogos de suspensão, nesta segunda-feira, 15, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e deve desfalcar o Santos no clássico con… Read More
Réu havia sido liberado, apesar de investigações em curso por outros estupros em Manaus, levando o MPAM a interpor recurso em sentido estrito e ajuizar medida cautelar O… Read More
Por Ricardo PilottoFoto: ArquivoVasco foi campeão brasileiro em 1997Nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro de 2022, se completam 25 anos que o Clube de Regatas Vasco da Gama venceu o… Read More
Decisão judicial que anulava condenações de Tiago Vargas e, consequentemente o tornava apto a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do MS, foi suspensa, nesta segu… Read More
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas… Read More
A CVM - Comissão de Valores Imobiliários publicou no dia 25 de janeiro decisão sobre o Maxi Renda (MXRF11), que é o maior fundo imobiliário do Brasil em n… Read More
O colegiado cessou o efeito suspensivo da liminar concedida à empresa e determinou o prosseguimento da execução Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional d… Read More
Com informações do GEFoto: André Durão / GETorcedores do Flamengo no jogo contra o Grêmio pela Copa do BrasilO vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, d… Read More
O Palmeiras tem um desafio importante no próximo sábado (10). Em casa, o Verdão recebe o Santos pelo Campeonato Brasileiro em busca de mais uma vitória na competi… Read More
Nos últimos tempos são vistos a olhos nus a prática de desvios de finalidades como rotina nas instituições públicas, sejam elas no âmbito do P… Read More
Ao deferir efeito suspensivo à tutela de urgência antecipada, desembargador Wellington Araújo determinou que o pagamento do valor fosse feito em Juízo, até… Read More
Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de sábado (30), proibiu a redução do pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul em 53,94%… Read More
Ementa para citação:
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIA AT&Eac… Read More