A família de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para interditar o pai após ele transferir R$ 19… Read More

A agressão a mulher vai além das barreiras culturais e sociais, estendendo-se por fronteiras geográficas, econômicas e educacionais. Nesse contexto, reside a urgen… Read More

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para entrar em vigor em agosto de 2021, tem gerado muitas dúvidas no público e nas empresas em geral. Para se ad… Read More

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“Faço hoje o compromisso em manter a permanente capacitação dos gestores públicos, pois os Tribunais de Contas não podem ser vistos pelos mesmos como… Read More

A C&M Arqueologia, a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, em parceria com as secretarias de Educação e Assistência Social promoveram o curso de capacit… Read More

PLENÁRIOADI e financiamento de campanha eleitoral - 1O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra os artigos 23, §1… Read More

Colaciono a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Ação Penal nº 472/ES (2003/0051867-6, relatada pelo Min. Teori Albino Zavaskcki. Dest… Read More