EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ________ DA COMARCA DE ______________/__(qualificação completa do autor: nome, nacion… Read More
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ___________. (qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, doc… Read More
Artigo de autoria de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro. Foi diretor da E… Read More
PLENÁRIOADI e financiamento de campanha eleitoral - 1O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra os artigos 23, §1… Read More
Caso PráticoNeymar, residente em Santos – SP, foi contratado em Belo Horizonte para prestar serviços no município X na área de construção civi… Read More
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXxx-MG.PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃOEstatuto do Idoso – artigo 71 … Read More
(OAB/Exame Unificado - 2012.1) O escritório Alpha, Beta e Gama Advogados Associados, especializado em advocacia criminal, foi alvo de medida cautelar de busca em apreensão… Read More
O projeto de pesquisa constitui no parâmetro pelo qual se orientara toda a produção científica, quer seja ela uma monografia ou um artigo. Trata-se de um planejame… Read More
DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUANTOS MODOS SE ADQUIREMOs principados, as repúblicas ou qualquer domínio se descende de algumas formas: a primeira… Read More
Com a promulgação da Constituição Cidadã em 1988, o processo penal se assentou sobre o princípio basilar do in dúbio pro reo. Isto significa… Read More