CUBA: Fome e miséria na ilha do terror |
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Os Estados Unidos deveriam manter o embargo a Cuba ?
A discussão em torno do Embargo dos Estados Unidos a Cuba é um tema que perdura por décadas e continua a gerar acalorados debates. Enquanto alguns argumentam que o embargo deve ser levantado para promover a reconciliação e o comércio, existem razões sólidas que justificam a sua manutenção. Neste artigo, exploraremos as razões pelas quais os Estados Unidos devem manter o embargo a Cuba, destacando a falta de cumprimento das condições estabelecidas para o seu levantamento e os potenciais impactos negativos de uma decisão apressada.
O Embargo como Instrumento de Pressão
O embargo dos Estados Unidos a Cuba foi estabelecido com base na Proclamação 3.447, assinada pelo Presidente Kennedy em 1962. O seu objetivo era reduzir a ameaça representada pelo alinhamento de Cuba com as potências comunistas da época. Ao longo dos anos, o embargo foi reforçado por leis como a Lei da Democracia Cubana de 1992 e a Lei da Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana (conhecida como Helms-Burton) de 1996, que estabeleceram condições específicas para o seu levantamento.
De acordo com a legislação dos Estados Unidos, Cuba deve cumprir uma série de condições, incluindo a legalização de atividades políticas, a libertação de presos políticos, o compromisso com eleições livres e justas, a garantia da liberdade de imprensa e o respeito aos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. A incapacidade de Cuba em cumprir essas condições fundamentais é um motivo claro para manter o embargo.
O Risco de Apaziguamento e Alianças Questionáveis
O levantamento unilateral das sanções contra Cuba representaria um ato de apaziguamento que poderia potencialmente levar Cuba a buscar alianças com países como Venezuela, Nicarágua, Bolívia, China e Irã, com o objetivo de promover sentimentos antiamericanos ou o socialismo no Hemisfério Ocidental. Isso criaria um ambiente instável e poderia ameaçar a segurança e a estabilidade na região.
Além disso, os Estados Unidos não podem se dar ao luxo de enviar a mensagem de que a apreensão de propriedades de cidadãos norte-americanos em países estrangeiros, como ocorreu em Cuba quando Fidel Castro assumiu o poder, será tolerada. Manter o embargo é uma maneira de reforçar a importância do respeito aos direitos de propriedade e do Estado de Direito.
Respostas Agressivas do Governo Cubano
Ao longo dos anos, o Governo Cubano demonstrou uma tendência consistente em responder às tentativas dos Estados Unidos de suavizar o embargo com atos de agressão. Por exemplo, quando o Presidente Carter tentou normalizar as relações com Cuba em 1977, Fidel Castro orquestrou o Mariel Boatlift, que enviou um grande número de emigrantes, incluindo criminosos e pessoas com doenças mentais, para os Estados Unidos.
Em diferentes momentos da história, tentativas de aliviar as restrições à visita de familiares em Cuba resultaram em respostas mais rigorosas do governo cubano, como em 2004, quando houve uma repressão contra dissidentes políticos. Essas ações agressivas levantam preocupações legítimas sobre o que aconteceria se as sanções fossem totalmente levantadas.
O Embargo como Pressão para Melhorar os Direitos Humanos
Uma das principais razões para manter o embargo é a sua capacidade de exercer pressão sobre o governo cubano para melhorar os direitos humanos. Organizações internacionais têm documentado repetidamente abusos e repressões dos direitos humanos em Cuba. O número de detenções políticas e prisioneiros políticos é alarmante, com relatos de cerca de 6.602 detenções políticas em 2012.
O governo cubano mantém um controle rigoroso sobre a liberdade de expressão e o direito de reunião, violando os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Manter o embargo é uma maneira de lembrar o governo cubano de suas obrigações morais no que diz respeito aos direitos humanos.
Apoio dos Cubano-Americanos ao Embargo
É importante destacar que muitos cubano-americanos apoiam o embargo. A deputada norte-americana Ileana Ros-Lehtinen, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, cubano-americana e defensora de longa data do embargo, argumenta que o embargo é uma postura moral contra a ditadura brutal e uma forma de solidariedade com o povo cubano. Uma pesquisa de 2019 revelou que 51% dos cubano-americanos ainda apoiavam o embargo.
Cuba e o Apoio a Atos de Terrorismo
Outra razão crucial para manter o embargo é o histórico de Cuba no apoio a atos de terrorismo. Cuba esteve na lista de patrocinadores estatais do terrorismo dos EUA por muitos anos, e evidências consistentes apontam para o envolvimento de Cuba na promoção da violência e no abrigo de fugitivos dos EUA.
Membros da organização terrorista ETA, que opera na Espanha, encontraram refúgio em Cuba. Além disso, a ativista dos Panteras Negras, Joanne Chesimard (Assata Shakur), condenada por assassinato, recebeu asilo político em Cuba. Também é importante lembrar o incidente em que os militares cubanos abateram dois aviões civis americanos em 1996, resultando em quatro mortes.
Falta de Vontade de Negociar de Boa Fé
Por último, mas não menos importante, Cuba não demonstrou uma vontade genuína de negociar de boa fé com os Estados Unidos. Apesar das tentativas de normalizar as relações diplomáticas em 2015, o governo cubano não fez avanços significativos na melhoria dos direitos humanos.
O presidente Barack Obama expressou o desejo de ver um "sinal de resposta" do governo cubano, mas a resposta de Fidel Castro foi desdenhosa. Manter o embargo é uma maneira de garantir que qualquer
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O enriquecimento da ditadura cubana
A questão do enriquecimento da ditadura cubana em caso de retirada do embargo é uma preocupação levantada por muitos críticos do levantamento das sanções econômicas contra Cuba. Eles argumentam que, se o embargo for suspenso, o governo cubano se beneficiará financeiramente, fortalecendo assim sua posição no poder.
Aqui estão alguns pontos-chave relacionados a essa preocupação:
Controle Estatal da Economia: Atualmente, a economia cubana é altamente controlada pelo Estado, com grande parte dos setores econômicos nas mãos do governo. Se o embargo for suspenso, empresas estrangeiras poderiam investir em Cuba, injetando capital na economia. No entanto, muitos argumentam que, devido ao controle estatal, os benefícios financeiros dessa abertura provavelmente fluiriam para o governo cubano em vez de beneficiar diretamente os cidadãos cubanos comuns.Setor Turístico: O turismo é uma das principais indústrias de Cuba, e a retirada do embargo poderia levar a um aumento significativo no número de turistas e investimentos estrangeiros no setor. Isso poderia trazer divisas estrangeiras substanciais para o governo cubano, permitindo-lhe financiar suas operações e manter o controle sobre o país.Reforço da Autoridade Política: Aqueles que apoiam a manutenção do embargo argumentam que, se o governo cubano se beneficiar financeiramente com a retirada das sanções, isso poderia fortalecer sua autoridade política. Com mais recursos à sua disposição, o governo poderia aumentar o controle sobre a população e continuar a reprimir a dissidência.Falta de Transparência: Um desafio adicional é a falta de transparência na economia cubana. O governo cubano não é conhecido por divulgar informações detalhadas sobre suas finanças e gastos. Isso torna difícil rastrear como os recursos financeiros seriam realmente usados em um cenário pós-embargo.Potencial para Desigualdade: Há também preocupações de que, em um ambiente pós-embargo, a desigualdade econômica possa aumentar em Cuba, com uma elite política e empresarial se beneficiando mais do que a maioria da população.Desafios para a Democracia: A retirada do embargo sem concessões significativas do governo cubano em relação aos direitos humanos e à democracia poderia levantar questões sobre a eficácia da abertura econômica como meio de promover a democratização em Cuba.
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