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STJ concede Habeas Corpus a policial acusado de assassinato na Praia do Francês


 Policial Acusado de Matar Empresário Italiano Recebe Habeas Corpus do STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu um habeas corpus ao policial da reserva José Pereira da Costa, acusado de assassinar o empresário italiano Fabio Campagnola, em janeiro deste ano na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió.
Fabio Campagnola foi morto a tiros em sorveteria que era dono; imagens do autor do crime circula as redes sociais


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Um ex-policial está sendo acusado de cometer um assassinato qualificado e se entregou voluntariamente às autoridades judiciais. O Crime supostamente ocorreu após um desentendimento relacionado à presença de um carrinho de churrasco de Costa em frente à sorveteria de Campagnola, localizada na Praia do Francês.

Nascido em Casale Monferrato, na província de Alessandria, o indivíduo italiano também era co-proprietário de um estabelecimento de fast-food em Maceió e deixou para trás um filho de nove anos.

O sistema judiciário determinou que a prisão preventiva do ex-policial fosse revogada, com a condição de que medidas cautelares alternativas fossem estabelecidas pela juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas.

A defesa argumentou que Costa havia se apresentado voluntariamente à delegacia antes mesmo da formalização da acusação, o que, segundo eles, elimina a necessidade de detenção para assegurar o cumprimento da lei. Além disso, ressaltaram que ele não tinha antecedentes criminais, possuía um endereço fixo, estava sob custódia há mais de seis meses sem que o processo criminal tivesse começado e estava enfrentando um câncer neuroendócrino que exigia um procedimento cirúrgico complexo.

"Essa decisão é um golpe moral contra a justiça, a família e, acima de tudo, contra Fábio, que perdeu a vida devido à impulsividade de um indivíduo incentivado por uma mulher a cometer esse crime trivial", enfatizou Falleti.

O advogado que representa a família do italiano também fez um apelo à primeira-ministra Giorgia Meloni e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani. Ele explicou que o escritório de advocacia no Brasil encarregado dos assuntos da família estava trabalhando para contestar essa decisão.
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