Do portal MPF Pará
A Justiça Federal determinou que construtoras responsáveis por dois loteamentos em Salinópolis, no litoral do Pará, devem suspender imediatamente as Obras por suspeita de que os Empreendimentos estejam provocando assoreamento de manguezais.
As decisões liminares, urgentes, contra as empresas Salinópolis Comércio e Empreendimentos e Costa Atlântica Incorporadora referem-se aos loteamentos Raízes Marina Residence, com 2 Mil Lotes, e Jardim Vale do Sal, de 2,5 mil lotes, ambos localizados na Estrada do Atalaia.
As ações contra as construtoras foram ajuizadas em novembro de 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo não atendimento da legislação ambiental.
O MPF e a AGU disseram à Justiça que, além de não terem feito licenciamento ou apresentado documentação obrigatória, os responsáveis pelos empreendimentos estão provocando o assoreamento de manguezais por realizarem construções próximas a essas áreas.
