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Ex-vereador de Sobral classifica como gravíssimo o sucateamento das estações de tratamento de esgoto do SAAE

De acordo com Zezão Ibiapina, esse fato não se trata de uma mera denúncia, mas sim, diante de um fato gravíssimo em todos os aspectos.


Créditos: Zezão Ibiapina / Chico Nildo

Reprodução

Zezão Ibiapina faz desabafo e cobra autoridades: “Encerrei meu mandato de Vereador em 2020, tendo ciência de que 90% da cidade estava saneada. Em 2018, o Senado Federal aprovou um empréstimo de 50.000.000,00 de dólares para investimento em saneamento (https://www.sobral.ce.gov.br/informes/principais/senado-aprova-emprestimo-de-50-milhoes-de-dolares-para-sobral-nesta-segunda-feira-10-10).

Semana passada, uma reportagem local mostrou várias estações de tratamento de esgoto abandonadas e deterioradas, tendo todos os seus equipamentos furtados. Indaga-se: Não tinha vigia nessa estações ?

A verdade é que sem estações de tratamento o esgoto, as fezes, tudo de ruim vai para os nossos mananciais. E isso é crime.

Para onde está indo por exemplo o esgoto do IML. Do hospital Regional. Da Santa Casa ?

Açude do cachoeiro, Mucambinho, Rio Acaraú. Meu Deus. Tudo contaminado.

E o povo de Sobral lendo reportagens que somos uma cidade saudável ecologicamente.
Quem será responsabilizado por esse crime Ambiental. Será que os órgaos fiscalizadores não sabiam desse sucateamento das estações ?

A Lei 9.605 diz que Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes ambientais, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.”

Omissão também é crime.

A meu ver o Prefeito deve imediatamente afastar de suas funções todos os que se mantiveram INERTE nessa situação, e quem sabe instaurar procedimento administrativo para apurar as responsabilidades.

O Ministério Público Estadual também deve ser acionado, bem como a Câmara Municipal que poderia instaurar uma CPI para averiguar as responsabilidades por esse crime.

A Situação é gravíssima. Alem do crime ambiental tem muita grana envolvida. Grana que sai do bolso do povo de Sobral. Dos altos IPTUs, das multas de trânsito e diversas taxas.


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