Marco temporal
Marco temporal é uma tese jurídica que estipula que os direitos territoriais dos povos indígenas estão limitados às terras que ocupavam ou estavam em disputa em 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada.
O conceito de "marco temporal" foi efetivamente apresentado em 2009, por meio de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no contexto da demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, localizada no estado de Roraima.
Crédito da foto: APIB e Foto: Fabio Nascimento / Greenpeace – Colagem por Lucas Zanetti
Como o marco temporal pode cair nos vestibulares e no Enem?
Embora não muito conhecido, o marco temporal tem grande relevância na forma como se dará a garantia dos direitos indígenas no Brasil.
A situação dos indígenas no Brasil é um assunto recorrente em exames vestibulares e, especialmente, em redações dissertativas argumentativas.
Além disso, o Enem tem explorado este tema em questões interdisciplinares, relacionando-a a tópicos como proteção ambiental, fauna e flora do Brasil, meio ambiente e outros assuntos da área de ciências da natureza e suas tecnologias. Isso reflete a importância de compreender as implicações do "marco temporal" não apenas do ponto de vista jurídico, mas também em relação à conservação do meio ambiente e à preservação dos direitos das comunidades indígenas.
Qual é a importância da preservação das terras indígenas?
A preservação das terras indígenas tem por objetivo resguardar esses espaços de possíveis invasões e ocupações por não indígenas. Essa ação visa conservar a identidade, o modo de vida, as tradições e da riqueza cultural de comunidades ancestrais.
Além disso, é importante destacar que essas terras desempenham um papel fundamental na mitigação do efeito estufa. As reservas indígenas tem em geral um desmatamento bem menor, exercendo um impacto positivo no meio ambiente.
Estudos de autoria da Rights and Resources Initiative (RRI), Woods Hole Research Center (WHRC) e World Resources Institute (WRI). Revelam que essas comunidades têm demonstrado eficiência em reduzir as emissões de milhões de toneladas de dióxido de carbono anualmente, desempenhando um papel fundamental na manutenção do clima.
Fontes:
https://www.camara.leg.br/noticias
https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/demarcacao-terras-indigenas.htm
Reporter: Layara Quirino
Redator: Diego Tiné
