No cenário político é comum as questões acabarem caindo em reducionismos e redundarem em polarizações, quando muitas vezes temos a tendência de aceitar um extremo ou outro. Neste artigo analisarei apenas uma delas: a privatização. A opinião mais comum na esquerda sempre foi a de ser totalmente contra as privatizações (e na extrema-esquerda há até a intenção de estatizar aquilo que hoje é privado), enquanto a direita cada vez mais caminha para uma direção de “privatiza tudo”, discurso este muito comum ultimamente e que tem ganhado cada vez mais força com as mídias sociais. Para efeitos didáticos, chamarei aqui a primeira turma de “turma N” (privatiza nada), e a segunda de “turma T” (privatiza tudo). Aqui defenderei resumidamente a minha posição centrada no fato de que privatizar é preciso e muitas vezes absolutamente necessário, mas que Isso não significa que se deva privatizar tudo.
• Quando privatizar é preciso
Os esquerdistas costumam ser contra qualquer tipo de privatização sob a alegação de que isso significa “vender o Brasil”, como se isso fizesse mal aos brasileiros e à nação de alguma forma. Mas mesmo aquilo que é de posse de alguém pode (e muitas vezes deve) ser vendido se não está rendendo o esperado. Quem nunca vendeu ou pensou em vender algo que está dando prejuízo? Da mesma forma, o Estado tem o dever de passar à iniciativa privada aquilo que não está rendendo, pois o déficit cai na conta de cada brasileiro que atualmente sustenta as estatais com seus impostos. Aqui passarei um exemplo bastante simples e de fácil compreensão: os estádios da Copa.
O Brasil gastou nada a menos que 8,3 bilhões (isso mesmo, bilhões) de reais com os doze estádios da Copa (veja aqui). Para se ter ideia do quanto isso representa, o que foi gasto na reforma de um único estádio (Mané Garrincha) foi o montante equivalente à construção de trinta novos hospitais (veja aqui). Ou seja, em um país com a área de saúde em estado de calamidade pública e faltando tudo, deixamos de construir trinta hospitais para reformar um único estádio, e na Copa houve a reforma ou construção do zero de doze estádios. Além disso eles foram superfaturados, custando 66% a mais do que o previsto originalmente (e infelizmente sabemos bem o porquê).
Mas se engana quem pensa que esse foi o maior problema. Se esses estádios após serem construídos trouxessem lucro aos cofres públicos, que pudessem ser revertidos na construção de hospitais (o que a longo prazo surtiria os efeitos benéficos), poderíamos até relevar o fato ou apoiar a iniciativa. Mas o pior é que após gastarem tanto dinheiro com os estádios, agora eles estão dando ainda mais prejuízo ao governo, pois o custo da manutenção dos mesmos está muito maior do que o que se ganha com eles. Poucos anos após a Copa, estádios vivem crises financeiras e denúncias (veja aqui). Muitos desses estádios construídos às pressas foram feitos em estados sem nenhum time de futebol expressivo, o que significa na prática que se tornaram “elefantes brancos”, isto é, algo que custou muito dinheiro mas que não possui nenhuma utilidade. Como ninguém joga nesses estádios, eles acumulam prejuízos financeiros enormes.
Por exemplo, apenas um ano depois da Copa, o Mané Garrincha já acumulava prejuízo de 6,2 milhões. Um estádio construído no meio da Amazônia sofreu prejuízo ainda maior no mesmo ano (7,5 milhões). Essa Arena só recebe um jogo a cada dois meses e não consegue cobrir as despesas. No Mato Grosso, estado também sem expressão no futebol, a Arena Pantanal só recebeu 47 partidas em dois anos, e para piorar a média de público nesses jogos foi o equivalente a apenas 13% da ocupação do estádio (veja aqui). Resultado: mais prejuízo. Nem a Arena Fonte Nova, que recebe direto jogos do Bahia, consegue sair do vermelho (ibid).
Ou seja: além do Estado pagar estádios caríssimos (com os nossos impostos), ainda gasta mais dinheiro com a manutenção dos mesmos (com os nossos impostos), em uma conta deficitária. Nestas circunstâncias, apenas um ferrenho inimigo da Pátria poderia ser contra a privatização dos mesmos, que para começo de conversa nem deveriam ter sido construídos, mas já que foram, pelo menos deveriam ser privatizados, o que renderia alguma verba aos cofres públicos e ainda pouparia o Estado de gastar mês após mês mais verba com a manutenção dos mesmos, perdendo cada vez mais dinheiro inutilmente.
O caso dos estádios é apenas um exemplo de um todo muito mais amplo. Há inúmeros outros setores que não tem sentido nenhum continuar nas mãos do Estado, o que só acarreta em prejuízo e, consequentemente, na elevação dos impostos para financiá-los. Tome como exemplo os parques públicos, que nos países desenvolvidos são de administração privada, mas no Brasil o Estado gasta milhões para administrá-los, sem nenhum retorno financeiro. E ninguém em sã consciência diria que nesses países desenvolvidos os parques são piores por serem privados, como por exemplo o Central Park (veja aqui), o parque de Nova York mais famoso do mundo. Outro exemplo simples é dos autódromos, que nos países desenvolvidos também são da iniciativa privada, mas que no Brasil são do Estado e se gasta com eles mais do que se recebe. Dória pretende privatizar Anhembi e Interlagos, o que aliviaria os cofres da prefeitura em 600 milhões em quatro anos, além do lucro das vendas estimado em 7 bilhões (veja aqui).
Poderíamos listar aqui inúmeros outros casos, mas esses já são o suficiente para captar a ideia. A privatização é benéfica e necessária quando a mesma resulta em proveito da sociedade, a qual poderá desfrutar dos mesmos serviços com qualidade igual ou superior, mas sem gastar um único centavo do próprio bolso para que o governo gaste com as obras ou com a manutenção. O que a “turma N” defende é simplesmente um devaneio baseado na utopia de um Estado forte, gigante e centralizador, como se o Estado fosse resolver todos os nossos problemas, quando a realidade bem diante dos nossos olhos é completamente distinta.
• Quando privatizar não é bom
Se por um lado privatizar é necessário em muitos casos, por outro ela pode ser prejudicial, quando: (1) uma empresa estatal estiver dando lucro e não prejuízo; ou: (2) os mais pobres dependerem do serviço para sobreviver. O primeiro ponto é bastante fácil e simples de assimilar, porque segue a mesma lógica que vimos até aqui. Da mesma forma que é desvantajoso ao Estado manter algo que lhe traz prejuízo, o inverso também é verdadeiro: é vantajoso manter algo que lhe traz lucro. Se você é dono de uma empresa e essa empresa está em superávit, você não pensa em vender essa empresa (a não ser que venha uma proposta extremamente boa, ou se haja previsões concretas de um futuro pouco promissor). Se isso vale no âmbito privado, também se aplica no âmbito público: privatizar algo que está dando lucro é burrice.
Talvez o exemplo mais famoso e memorável seja o da Vale do Rio Doce, empresa que valia perto de 100 bilhões em 1997 e foi privatizada naquele ano por 3,3 bilhões – um verdadeiro “preço de banana”. Pior ainda é saber que neste ano a empresa rendia 325 milhões de dólares em lucro, com faturamento de 3,9 bilhões. A privatização foi tão estranha e suspeita que, quinze anos depois, a Justiça reconheceu fraude na privatização da Companhia e abriu um processo pela reestatização (veja aqui). Ainda que essa realidade seja tão distante de um país caótico como o Brasil, o fato é que quatro das dez maiores empresas do mundo são estatais, o que mostra que nem sempre ser estatal implica em ser ruim ou prejudicial.
O outro caso onde sou contra a privatização é em serviços essenciais para a população mais pobre, que sofreria muito mais com a falta deles. Me refiro especialmente às áreas de educação e saúde. Sim, se os hospitais públicos fossem privatizados eles seriam muito melhores e aliviaria um tanto de impostos que temos que pagar, mas essas empresas privadas iriam cobrar como as outras, tornando o serviço que hoje é ruim mas gratuito, em algo bom mas caro. Ainda que isso pudesse ser melhor para as classes média e alta, seria pior aos mais pobres, especialmente de famílias desempregadas que já não tem quase nada pra sobreviver e que dependem de um serviço gratuito de saúde para se tratar. Sem isso, elas não teriam nada.
O mesmo raciocínio se aplica à educação pública, que mesmo sendo tão deficitária em relação às escolas privadas, são fundamentais para matricular as crianças de famílias mais pobres, que não teriam dinheiro para custear uma mensalidade em uma escola particular e assim ficariam sem educação. Ou seja, a questão aqui é entre escolher por ter o básico (mesmo com todos os problemas) ou não ter nada. É justo que famílias com mais dinheiro banquem (através dos impostos) a educação de famílias que, infelizmente, não tem nada. Isso não se aplica em casos como o transporte público, por exemplo, onde a tarifa já é cara, e passar à iniciativa privada poderia trazer mais eficiência através da concorrência (leia mais sobre isso aqui).
O próprio pensamento de que tudo o que é estatal é necessariamente ruim, não é necessariamente verdade. Nos países mais desenvolvidos é possível encontrar sistemas de educação e saúde públicos muito bons, porque nestes lugares o tamanho do Estado tende a ser muito menor do que nos países de Terceiro Mundo como o Brasil, e consequentemente sobra mais para investimentos nas áreas essenciais, resultando em uma maior qualidade. Você pode ver aquiuma lista de dez universidades públicas dos EUA, todas elas de alta qualidade acadêmica, e o sistema público de saúde da Grã-Bretanha então nem se fala: é o melhor do mundo, onde praticamente não há filas nos postos e nem nos hospitais, os médicos ganham 40 mil mensais e o governo cobre 83% das despesas médicas e hospitalares (veja aqui).
O segredo desses e de outros países que tem sistemas públicos de qualidade – e que não precisam ser privatizados – é que nesses lugares o Estado é “enxuto”, se preocupando apenas com as questões essenciais (como a saúde e a educação), deixando o restante com a iniciativa privada. Consequentemente, os impostos da classe trabalhadora não vão para financiamento de Carnaval, Parada Gay, Lei Rouanet, estádios da Copa e empresas falidas, mas são direcionados especificamente para os setores realmente cruciais e de importância para o povo mais simples e necessitado, tornando esses serviços mais qualificados e eficientes. É este o segredo para trazer desenvolvimento e progresso a uma nação: não o Estado gigante da “turma N”, nem o “não-Estado” da “turma T”, mas o Estado mínimo que cuida das coisas principais e se preocupa com o que é importante, deixando que o setor privado administre o restante.
Paz a todos vocês que estão em Cristo.
Por Cristo e por Seu Reino,
Lucas Banzoli (www.facebook.com/lucasbanzoli1)
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