A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) solicitou por meio de requerimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher que a professora Lola Arnovich participe da edição do Pautas Femininas no próximo dia 28 de setembro. O evento Pautas Femininas é realizado todo mês pelo Senado Federal. É uma parceria da Rádio Senado com a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado, e tem o intuito de debater sobre temas importantes que afetam a vida das mulheres. Em setembro, seu tema é “Mulheres, Violência e Mídias Sociais – Como combater crimes de ódio contra a mulher na internet”.
Lola Arnovich é professora universitária e blogueira que teve a sua página clonada por criminosos que passaram a difundir conteúdo misógino. O caso Lola inspirou o PL 4614/2016, de autoria da deputada – aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, em novembro do ano passado, e que atualmente tramita na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O PL atribui expressamente à Polícia Federal competência para investigar crimes praticados por meio da Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres. O mês de setembro enseja ainda mais o debate do tema por abrigar o Dia Latinoamericano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação, celebrado dia 14.
Luizianne Lins é Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) pelo segundo biênio consecutivo. A CMCVM tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.
Para acompanhar a tramitação do PL 4614/2016 acesse: http://bit.ly/2e9nm1h