Em informe à imprensa no Palácio das Nações, em Genebra, o porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), William Spindler, afirmou na sexta-feira (14) que, até o momento, mais de 52 mil Venezuelanos já solicitaram refúgio em outros países em 2017. O número equivale a quase o dobro do verificado em 2016, quando havia 27 mil requerentes de asilo da nação sul-americana em diferentes partes do mundo.

Em 2017, os principais países que têm recebido o fluxo de solicitantes são os Estados Unidos — com 18,3 mil requerentes —, o Brasil — 12.960 mil —, a Argentina — 11.735 —, a Espanha — 4,3 mil —, o Uruguai — 2.072 — e o México — 1.044. Aruba, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, Peru e Trinidad e Tobago também receberam solicitações de refúgio de venezuelanos nesse ano.

Spindler alertou que esses valores representam apenas uma fração do número total de venezuelanos que podem estar precisando de proteção internacional, já que muitos não fizeram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país de origem devido à violência e insegurança e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.

O porta-voz lembrou que, na América Latina, cidadãos venezuelanos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária em outros países. Entretanto, devido à obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para a emissão de documentos, muitos optam por permanecer em situação irregular, em vez de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar seu status.

Segundo o ACNUR, estimativas indicam que, entre os 300 mil venezuelanos na Colômbia, 40 mil em Trinidad e Tobago e 30 mil no Brasil, muitos podem estar nessa situação. Spindler disse que o organismo internacional está trabalhando com as autoridades desses países para acelerar as identificações e registros, melhorar as capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.

Ainda de acordo com o porta-voz, diante do elevado número de chegadas, as três nações já deram início aos seus planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas estratégias e discutindo abordagens de forma integrada.

Alguns dos maiores desafios para lidar com o fluxo de venezuelanos incluem a proteção internacional e questões relacionadas à segurança física, a falta de documentação, a violência sexual e de gênero, abusos e a falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos armados e gangues estão cometendo crimes contra os deslocados recém-chegados e contra a população local.

O representante do ACNUR informou que a agência também está atenta aos grupos indígenas que vivem ao longo das fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Por estarem sendo cada vez mais afetadas pela situação, populações foram forçadas a deixar seus territórios.

Considerando a evolução da situação na Venezuela, o ACNUR estima que pessoas continuem deixando o país. Spindler reiterou o pedido da agência para que países protejam o direito dos venezuelanos, especialmente o direito de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos. O acesso eficaz à proteção, segundo ele, requer a adoção de medidas que facilitem a expedição de documentos e o acesso a serviços básicos e a opções de subsistência.

Não deve haver retornos involuntários à Venezuela, enfatizou o porta-voz.

Ações do ACNUR no Brasil e em outros países

No Brasil, por meio de um parceiro nacional, o ACNUR está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima e Manaus. A Polícia Federal, com o apoio da agência da ONU, tem disponibilizado mais agentes para o estado de Roraima, a fim de ajudar com o registro das solicitações de refúgio.

Na Colômbia, o ACNUR tem realizado entrevistas com os venezuelanos que chegam ao país para definir necessidades de proteção. A agência também está fortalecendo sua presença em regiões fronteiriças. Outra estratégia tem sido a ampliação da oferta de assistência humanitária básica, incluindo ajuda financeira para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.

Em Trinidad e Tobago, o organismo internacional está auxiliando o governo a assumir progressivamente a responsabilidade pelo registro, emissão de documentos e reconhecimento da condição de refugiado.

ONU Brasil