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Direito Tributário como fonte de receita empresarial


Você não leu errado. O título deste breve texto alerta para umas das faces do Direito Tributário menos lembrada pelo empresários brasileiros. A possibilidade de, através da atuação consistente e coerente da advocacia tributária, se ampliar as fontes de receita de sua empresa sem recorrer ao mercado financeiro ou outras formas de financiamento.


A gana arrecadatória do Estado é gigantesca, e não é segredo que as pequenas e médias empresas são os alvos mais vulneráveis nessa batalha.


Ocorre que por vezes (mais do que se imagina) o Estado cobra tributos de forma equivocada, causando uma sobrecarga desnecessária em quem já encontra diversas dificuldades para se manter em um mercado altamente competitivo.


Mas vale ressaltar que é possível buscar judicialmente as correções necessárias nestas cobranças. E algumas algumas vezes é possível até ser ressarcido pelos pagamentos equivocados nos últimos 5 anos. Ou seja, além de evitar pagamentos indevidos no futuro, é possível se capitalizar buscando o retroativo com juros e correções.

Consulte um advogado tributarista de sua confiança e busque seus direitos.


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