2014-12-12 13:43
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISFUNDAMENTOS = SOCIDIVAPLUArt. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios… Read More
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O blog jurÃdico com tudo de direito. Resumos de direito constitucional, administrativo, penal, trabalho, financeiro, tributário, entre outros.
2014-04-21 19:48
Antes de 1984 adotava-se o sistema duplo binário. Podia aplicar uma pena privativa de liberdade e, concomitantemente, uma medida de segurança àquele que fosse condenado… Read More
2014-04-21 19:48
A prática de qualquer infração penal leva a um desassossego social e, portanto, surge o conflito. Sistema de Resolução de Conflitos: 1. S… Read More
2014-04-21 19:48
Há dois tipos de ação penal 1. Ação Penal de Iniciativa Pública. 2. Ação Penal de Iniciativa Pri… Read More
2014-04-21 19:47
Sucessão do cônjuge ou companheiro: Na legislação anterior tanto o cônjuge como o companheiroestavam na mesma ordem de sucessão. O que não se v… Read More
2014-04-21 19:44
1. Conceito: É a perda da pretensão punitiva ou da pretensão executiva em razão da inércia do Estado durante determinado prazo legalmente previsto.Pretens… Read More
2014-04-21 19:43
O art. 217 A está previsto como crime hediondo no art. 1º, VI Lei 8072/90. A 6ª Turma do STJ afirma que antes da Lei 12015/09 o crime contra vulnerável não era… Read More
2014-04-21 19:35
PROVAS – É o instrumento jurídico processual destinado a formar o convencimento do juiz acerca dos fatos da causa. Destinatário da prova é o JUIZ.Objeto da… Read More
2014-04-21 19:33
O alistamento eleitoral é marco inicial para concretização do direito de votar e ser votado. Pode-se até dizer que, é o fato que faz nascer a condiç… Read More
2014-04-21 19:31
Conceito: É ato personalíssimo, solene, essencialmente revogável, a título gratuito, só produz efeitos após a morte (causa mortis), serve para dispo… Read More
2014-04-21 19:30
Critérios subsidiários: primeiro olhar qual o juiz natural (três critérios preponderantes) e depois verificar os critérios subsidiários.1. Conex&atil&hell…Read More
2014-04-06 17:29
Para analisar o aparelho ideológico do direito deve-se compreender o verdadeiro sentido das leis. E isso só se consegue através do estudo em que esse problema das leis … Read More
2014-04-06 17:27
A renda mensal inicial do auxílio-acidente equivale a 50% do salário-de-benefício do segurado. Conforme dispõe a lei n. 8.213/91, em seu artigo 86. § 1º… Read More
2014-04-06 00:58
O filme trata sobre o encontro de uma cientista, um poeta e um político, tudo começa quando o senador ex-candidato a presidente dos estados unidos, vai com seu amigo escritor… Read More
2014-04-06 00:56
A questão principiologica é um dos temas mais fascinantes no Direito, pois colabora para uma visão mais humanística do mesmo, ajudando a quebrar com velhos morali… Read More
2014-04-06 00:49
O trabalho temporário e o trabalho terceirizado, são, em sua origem, formas de contratação distintas e destinadas a finalidades totalmente diversas. A Lei 6019/74… Read More
2014-04-06 00:48
Todos sabemos que é de extrema importância que a cidade tenha seu estatuto e as suas leis, e o estatuto da cidade atribui grande importância ao plano diretor do Munic&iacu&hell…Read More
2014-04-05 22:03
Os jusnaturalistas são os adeptos do direito natural, estes defendem a existência de um direito fundado na natureza das coisas, no direito justo, na vontade divina, onde os dire… Read More
2014-04-05 20:36
Crimes contra a vida – são de competência do tribunal do júri – em regra· Homicídioo Doloso§&n&hell…Read More
2014-04-05 18:14
Os crimes contra a Administração Pública se dividem em crimes exercidos por funcionário público (funcionais) e crimes cometidos por particular. Entã… Read More
2014-04-05 16:17
Consiste em assegurar que o réu tenha condições de trazer para o processo todos os elementos tendentes a esclarecer a verdade, afim de que se defenda.Então, as pa… Read More
2014-04-05 12:48
Em regra é crime de ação penal privada.Honra objetiva é a ideia que os outros tem de você, é o bem jurídico tutelado dos crimes de calunia e d… Read More
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