Se você vai viajar para o exterior, é bem provável que tenha algumas preocupações. Dentre elas, com certeza os cuidados com a saúde é a maior delas.

Em vista disso, você precisa conhecer mais sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), mais conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. Que lhe garante a assistência médica gratuita em determinados países signatários de acordos.

Então, se você quer saber como Solicitar o PB4 online, de forma gratuita, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo a respeito. Sem mais delongas, vamos ao que realmente importa!

O que é PB4?

Trata-se do Certificado de Direito à Assistência Médica no Exterior, ou seja, um documento que garante ao cidadão estrangeiro, residente no Brasil, acesso aos serviços de ajuda médica da rede pública de saúde de outros países.

O PB-4 é válido apenas para países que mantém acordo bilateral com o Brasil, que são apenas três:

1. Portugal;
2. Itália;
3. Cabo Verde.

No entanto, esse direito na Itália e em Cabo Verde se reserva apenas ao cidadão brasileiro que é segurado pelo INSS e seus familiares. Enquanto em Portugal, tal direito é reservado para qualquer cidadão brasileiro.

É possível solicitar o PB4 pela internet?

Desde o dia 26/11/2019, é possível fazer o preenchimento de todo formulário apenas pela internet e solicitar online o pb4 e de forma gratuita. 

Ou seja, para solicitar o referido documento, você não precisa mais se deslocar até um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde. Facilitando muito a vida dos viajantes que buscam praticidade no planejamento de sua viagem.

Como solicitar PB4 pela internet?

Trata-se de um processo um pouco demorado, é verdade, mas é vital para aqueles que querem ser assegurados e ter o direito à assistência médica de forma gratuita.

A solicitação toda é feita através do site do Governo do Brasil que, segundo o próprio, você deve reservar cerca de 2h para preencher o formulário.

Ademais, de acordo com Edson Mendes, integrante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, do Mato Grosso do Sul, o atendimento presencial é apenas para informações e alguns esclarecimentos.

Isso quer dizer que não é mais possível fazer a solicitação da PB4 de forma presencial. Então, em relação ao passo a passo para fazer a solicitação online, é a seguinte:

Passo 1: Criar sua conta gov.br

Caso você ainda não tenha uma conta gov.br, será necessário fazer o cadastro, que consiste no seguinte:

1. Vá até o site oficial do Governo Federal e aperte em “Iniciar”;
2. Em seguida, aperte em “Criar uma conta gov.br”;
3. Escolha uma das opções que irá aparecer em sua tela.

Ao fazer isso, você vai ter que informar alguns dados, bem como:

• Dados cadastrais, como CPF e nome completo;
• Validar os seus dados, como telefone de contato e o seu e-mail;
• Habilitar o seu cadastro através de um código via e-mail e por telefone;
• Cadastrar a sua senha, utilizando números, letras e caracteres especiais;
• Marque a caixinha comprovando que não é um robô;

Em seguida, é só finalizar o seu cadastro da conta no gov.br.

Passo 2: Solicitar PB4 online

Agora que você já tem conta no gov.br, basta solicitar o PB4 online. Sendo assim, é só fazer os seguintes passos:

1. Ao entrar no site do Governo, digite o seu CPF e senha cadastrada e aperte em “Entrar”;
2. Em seguida, é só autorizar o termo de uso e a política de privacidade;
3. O sistema vai puxar os seus dados e preencher de forma automática;
4. Feito isso, é só ir em “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM);
5. Em seguida, aperte em “Solicitar”.

Assim que abrir a outra tela, você deve preencher as informações de sua viagem, que são:

1. Destino (Itália, Portugal ou Cabo Verde);
2. Residente ou visitante;
3. Dados do seu passaporte e validade (é importante anexar a cópia do seu passaporte);
4. Dados do solicitante, bem como data de nascimento, RG, estado civil e naturalidade. É importante anexar uma cópia da CNH ou RG;
5. Dados de contato: seu endereço completo;
6. Número do Cartão Nacional de Saúde, importante anexar uma cópia do cartão.

Filhos e cônjuges

Caso tenha filhos, marque a opção “Dependentes”. Feito isso, é só incluir os seguintes dados dos dependentes no formulário:

1. Nome completo;
2. Data de nascimento;
3. Dados do passaporte;
4. Grau de parentesco.

É importante anexar a cópia do passaporte de cada um dos dependentes, assim como os demais documentos que comprovem o seu grau de parentesco.

Assim que preencher todos os dados, irá abrir uma tela com todo o formulário, onde você precisa revisar para ter certeza de que está tudo certo.

Caso esteja tudo certo, é só apertar em “Enviar solicitação”. Apenas preste a atenção que irá aparecer a mensagem de que a sua solicitação foi enviada.

Aguarde a análise do seu pedido, onde você deve receber um e-mail que informe o resultado da sua solicitação.

Assim que receber o e-mail de aprovação, é só imprimir o seu documento.

Estrageiros que vivem legalmente no Brasil têm direito ao PB4?

Além dos cidadãos brasileiros, os estrangeiros que vivem legalmente no Brasil e contribuem para o INSS podem solicitar o PB4 online e de forma gratuita, caso necessitem. Para tanto é preciso apresentar os seguintes documentos: 

1. CPF;
2. Passaporte válido;
3. Comprovante de vínculo com o INSS;
4. Comprovante de residência no Brasil.

O PB4 substitui o Seguro de viagem?

Não!

Vale ressaltar, ainda, que se você for visitar Portugal e a Itália em conjunto com qualquer outro país do espaço schengen, será obrigatória a contratação de um seguro viagem. Dessa forma, caso sua viagem inclua mais algum país, não será possível se valer do PB4 como o seguro obrigatório para entrar no referido espaço.

Qual a validade do PB4?

Inicialmente, o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) possui validade de 365 dias. Sendo sua emissão, atualmente, feita de forma online e gratuita.

Contudo, caso seu passaporte tenha validade inferior aos 365 dias padrão, a data de validade do referido documento será equivalente ao prazo de validade do seu passaporte. 

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