As autoridades espanholas multaram a Amazon e a Apple num total de 194.1 milhões de euros, alegadamente por práticas anti competitivas no mercado. De acordo com a Reuters, as duas empresas foram multadas como parte de um acordo que teria sido estabelecido entre as mesmas em 2018.

O caso encontra-se assente sobre um acordo feito entre a Amazon e um revendedor oficial da Apple, mas que incluía alguns termos que foram vistos pelas autoridades como prejudiciais para as entidades rivais.

As autoridades afirmam que, como parte do acordo, encontrava-se uma clausula que limitava sem justificação os revendedores de produtos da Apple que poderiam encontrar-se disponíveis na Amazon de Espanha.

Segundo a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), a Apple foi multada pela prática em 143.6 milhões de euros, enquanto que a Amazon foi em 50.5 milhões de Euros pelas práticas de fixação de preços e criação de medidas prejudiciais para as entidades rivais.

A autoridade afirma que quase 90% dos revendedores de produtos da Apple na Amazon de Espanha foram bloqueados de vender os produtos da empresa na loja da Amazon espanhola derivado deste acordo.

Ao mesmo tempo, o acordo também impedia que revendedores de outros países da União Europeia pudessem usar a Amazon de Espanha para vender os seus produtos. Isto terá resultado em preços mais elevados para os produtos da Apple vendidos diretamente pela Amazon de Espanha, prejudicando os consumidores finais.

Em comunicado, tanto a Apple como a Amazon negam terem aplicado tais práticas, e de terem fixado os preços dos produtos nas suas plataformas. A Apple justifica o acordo como uma forma de limitar a venda de produtos contrafeitos em plataformas como a Amazon, e que o acordo ajudou a reduzir esses casos.

Espera-se que, face aos comunicados, as duas empresas venham a apelar da decisão. No entanto, estas possuem agora dois meses para realizarem essa tarefa, caso assim o pretendam. Para já ainda nada foi confirmado como tal.