Os defensores chamaram a aprovação da pílula anticoncepcional sem prescrição de uma ‘vitória para a equidade’ – Copyright Perrigo Company/AFP Handout

As autoridades de saúde dos EUA aprovaram na quinta-feira a primeira pílula Anticoncepcional Sem Receita no país, ampliando drasticamente o acesso à contracepção para mulheres nos Estados Unidos, onde o direito ao aborto está cada vez mais sob ataque.

O medicamento, Opill, estará disponível em farmácias e supermercados, bem como on-line no início do próximo ano, disse o fabricante Perrigo em um comunicado.

Mais de 100 países já permitem a venda de pílulas anticoncepcionais Sem Receita. Mas nos Estados Unidos a aprovação veio depois que a Suprema Corte cancelou no ano passado as proteções federais ao aborto e o procedimento agora está proibido em vários estados.

“A aprovação de hoje marca a primeira vez que um contraceptivo oral diário sem receita será uma opção disponível para milhões de pessoas nos Estados Unidos”, disse Patrizia Cavazzoni, diretora do Centro de Avaliação e Pesquisa de Medicamentos da Administração de Alimentos e Medicamentos em um comunicado.

“Quando usado de acordo com as instruções, a contracepção oral diária é segura e espera-se que seja mais eficaz do que os métodos anticoncepcionais sem receita atualmente disponíveis na prevenção da gravidez indesejada.”

A agência alertou, porém, que a pílula não deve ser tomada por mulheres que têm ou já tiveram câncer de mama.

– ‘Vitória para a equidade’ –

Quase metade das 6,1 milhões de gestações nos Estados Unidos a cada ano não são intencionais, de acordo com o FDA.

Permitir que as mulheres tenham acesso à pílula anticoncepcional diária apenas com progestógeno sem a necessidade de consultar um médico primeiro “pode ajudar a reduzir o número de gestações indesejadas e seus potenciais impactos negativos”, disse o comunicado da FDA.

A pílula, produzida pela farmacêutica HRA Pharma, recentemente adquirida pela Perrigo, já tinha receita médica autorizada nos Estados Unidos há alguns anos.

“Este momento é uma vitória para a equidade, direitos humanos, saúde pública e pesquisa baseada em evidências – e especialmente à luz dos ataques contínuos à saúde e aos direitos reprodutivos, é um motivo para comemorar”, disse a coalizão Free the Pill, um grupo de defesa líder.

Especialistas dizem que a decisão pode ser especialmente significativa para as adolescentes, que podem achar mais difícil ir ao médico, principalmente se quiserem fazer isso sozinhas.

“Uma pílula anticoncepcional sem receita tem o potencial de transformar a maneira como as pessoas acessam a contracepção, especialmente aquelas que enfrentam mais barreiras em nosso sistema de saúde, incluindo pessoas LGBTQIA+, pessoas de cor e aquelas que trabalham para sobreviver, ” disse Lin-Fan Wang, um médico de família que atende a comunidade LGBTQ e membro do Free the Pill.

Em maio, um comitê consultivo de especialistas convocado pelo FDA votou unanimemente a favor da autorização da venda do Perrigo sem receita médica, julgando que os benefícios superavam os riscos.

A pílula anticoncepcional, tomada diariamente no mesmo horário, previne a gravidez durante a relação sexual.