The elephant (of the sea) in the room … participants in front of a whale picture during Cop15 in Montreal, Canada
Embora a sobrepesca, o aquecimento global e a acidificação sejam considerados um risco existencial para o que tem sido chamado "os pulmões do planeta", até agora só há duas referências à palavra "oceano" no último acordo de trabalho de 10 páginas e 5.000 palavras na Cop15. Não há exigências específicas para reduzir a pesca, proteger os recifes de coral ou parar a exploração mineira em alto mar.
Em público, o oceano, que representa 95% da biosfera do planeta, não está sendo totalmente ignorado: os delegados aprovaram um documento geral sobre a biodiversidade marinha e costeira, e resta a esperança de que o compromisso 30x30 de proteger 30% da Terra até 2030 seja também em incluir o oceano. Em privado, os participantes nos grupos de trabalho dizem que vários países estão a agir de forma obstrutiva, com a China, Rússia, Islândia e Argentina, acusados de hesitarem em comprometer-se com restrições específicas. Um dos obstáculos detetados é a pesca. A China mantém a maior frota pesqueira distante do mundo, operando 17.000 arrastões industriais que andam pelo mundo e se agrupam ao longo das fronteiras das jurisdições de outros países, sugando grandes quantidades de peixe e lulas, por exemplo, perto das Galápagos. Assim, não constituiu surpresa para muitos a eliminação da palavra "pesca" do último documento de trabalho na seção sobre o fim dos subsídios ambientais perversos. Simon Cripps, director executivo da conservação marinha na Wildlife Conservation Society, explica que retirar aquela palavra foi uma forma de impedir que os países vetassem toda a seção, e que fizessem pelo menos progressos incrementais.
Outro obstáculo é o dinheiro. Os países em vias de desenvolvimento desconfiam das restrições se não lhes prometerem mais dinheiro para ajudar a pagá-las. O Brasil liderou um grupo de países que saíram de uma reunião financeira, protestando que os países doadores se recusavam a criar um novo fundo para a biodiversidade. Os países mais ricos argumentam que o Brasil - assim como a China, Índia e outros grandes países cujas economias se valorizaram - também deveriam começar a contribuir para o pagamento da biodiversidade.
Uma questão extremamente importante nem sequer foi apresentada, nomeadamente se o objetivo de 30% será local ou global: pede-se a cada país que proteja 30% das suas próprias zonas costeiras - ou será um objectivo mais vago proteger 30% do oceano, noutro lugar? Desde o início que se diz que é um objetivo global. Isto significa que, mesmo que fossem acordados 30x30, isto poderia não ajudar em nada a biodiversidade marinha devido a mais um problema por resolver: o alto mar. A maior parte do oceano encontra-se fora da jurisdição nacional, e sem lei. Os países só têm autoridade soberana até 200 milhas náuticas da sua costa, para além das quais é considerado o alto mar, governado por ninguém. Há anos que está em curso um conjunto separado de negociações da ONU para acordar um tratado de alto mar, mas a última ronda de conversações terminou num fracasso.
Sem esse tratado, quaisquer acordos feitos em Montreal para proteger o oceano no alto mar não têm qualquer significado legal, pois não haveria ninguém para fazer cumprir as regras. Há organizações regionais de gestão das pescas que estabelecem quotas para evitar que espécies, como o atum, sejam pescadas em excesso no alto mar, mas os seus poderes de execução são limitados no seu âmbito e são fortemente influenciados pela pesca comercial. Os países poderiam também utilizar as negociações paralelas como desculpa para não agir, argumentando que proteger o oceano não é de todo uma questão para a Cop15.
Algumas nações têm vindo a avançar mais perto de casa, com a Costa Rica, a França e o Reino Unido a propor limites ambiciosos ao largo das suas próprias costas - embora quase todas as áreas marinhas protegidas do Reino Unido ainda permitam o arrasto pelo fundo.
Chris Michael, The Guardian.
Why the Ocean Matters? Ocean Conference, Lisboa 2022
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