Você pode ter ouvido falar das siglas TUSD e TUST, independentemente se você atua no setor de energia elétrica ou não. De qualquer forma, saber o que elas significam é importante para você que está estudando sobre ICMS.

A sigla TUSD significa Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição. Já a TUST é a abreviação para Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão.

Estas são tarifas pagas na compra de energia elétrica com a finalidade de remunerar a utilização do sistema de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST).

As tarifas passaram a ser cobradas por conta da privatização do setor elétrico, uma vez que ocorreu a separação dos negócios da cadeia de produção de energia, incluindo sua geração, transmissão e distribuição.

Para você entender bem, a energia elétrica é geralmente gerada pelas usinas hidrelétricas, direcionada através de linhas e torres de transmissão e distribuídas depois por transformadores para que elas cheguem corretamente aos consumidores.

No entanto, apesar das estatais cobrarem estas tarifas, existe uma discussão importante sobre o tema que tem gerado alguns debates jurídicos.

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