O estado de emergência termina às 24h00 do dia 2 de maio, e entramos de seguida no período de alívio progressivo das restrições.

CONDIÇÕES

• Disponibilização de máscaras e gel desinfetante nos mercados
• Haverá uma higienização regular dos espaços
• A lotação máxima será reduzida
• Tem de haver higiene das mãos e etiqueta respiratória
• Distanciamento físico (dois metros)
• Uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas
• Lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados nas instalações fechadas
• Estas decisões serão reavaliadas a cada 15 dias

PLANO DE DESCONFINAMENTO

A partir de 4 de maio

• Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa
• Dever cívico de recolhimento domiciliário
• Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas
• Funerais com a presença de familiares

• Lotação máxima de 2/3 da ocupação
• Higienização e limpeza
• Uso obrigatório de máscara

• Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam

• Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
• Atendimento por marcação prévia

• Comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados
• Livrarias e comércio automóvel independentemente da área
• Estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal (cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares) por marcação prévia

• Abertura de bibliotecas e arquivos

• Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)

A partir de 18 de maio

• Lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados ou partes de lojas até 400 metros quadrados (ou maiores por decisão da autarquia)
• Restaurantes, cafés e pastelarias com lotação a 50%
• Abertura de esplanadas

• Começo dos 11.º e 12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas (das 10h00 às 17h00)
• Equipamentos sociais na área da deficiência
• Abertura de creches (com opção de apoio à família)

• Abertura de museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposição e similares

A partir de 30/31 de maio

• Cerimónias religiosas: celebrações comunitárias de acordo com regras a definir entre a Direção-Geral da Saúde (DGS) e confissões religiosas

• Futebol: competições oficiais da 1.ª Liga de futebol e Taça de Portugal. Retoma "será sempre feita à porta fechada, seja qual for o estádio, seja a 1.ª Liga ou a final da Taça de Portugal"

A partir de 1 de junho

• Teletrabalho parcial com horários desfasados ou equipas em espelho

• Abertura das Lojas do Cidadão

• Abertura de lojas com área superior a 400 metros quadrados
• Abertura de lojas inseridas em centros comerciais

• Abertura de creches, pré-escolar e ATL

• Abertura de cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)