Topo da páginaImprimirEnviarRafael Tomaz de Oliveiraé advogado, mestre e doutor em Direito Público pela Unisinos e professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Clique aqui e conheça essa detalhada análise comparativa da justiça penal brasileira com a vigilância presente nas hqs. Clique e saiba mais a cerca de a situação carcerária brasileira e a Ressocialização do Presos no Brasil.

A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DO QUESTIONÁRIO PSICOLÓGICO NO CONCURSO PÚBLICO AGENTE PENITENCIÁRIO – PARANÁ EDITAL 01/2004

Clique e saiba sobre os direitos sucessórios do cônjuge e seus efeitos jurídicos e sociais. Clique e saiba sobre a Responsabilidade Civil, culpa médica e a teoria da perda de uma chance. Clique e saiba mais sobre an importância da disposição da lei da propriedade intelectual no mundo da moda diante da relevância desse ramo para an economia mundial. Confira a cerca de a flexibilização da penhora parcial do salário do executado em processo do execução de débitos oriundos de natureza não alimentar.

PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO PRODUÇÃO INFANTIL EM GOIÁS

Monografia tem por fim explanar o tema da Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Clique e saiba mais sobre an atuação da legislação brasileira no combate aos maus-tratos e crueldade contra estes animais, como ela foi aplicada e qual sua monografia precedentes eficácia. Descubra sobre a preservação do Interesse Público e a busca do bem-estar social do Cidadão. Veja an análise do sistema de garantias por direitos de crianças e adolescentes e as estorvos enfrentadas pelo conselho tutelar.

Criminalização destes ilícitos tributários no Brasil como forma de intimidar o contribuinte. Sistema prisional brasileiro e os tratados internacionais sobre o assunto, o. Possibilidade de imputação penal à pessoa jurídica nos delitos econômicos. Decisões de Cortes Supranacionais e sua aplicação ao direito interno. Poder constituinte originário e seus limites frente aos direitos fundamentais do ser humano.

A LUTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO MUNDIAL E BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

Razões nas quais se fazem necessárias intervenções por parte dos cidadãos e do Poder Judiciário. Como objetos de intervenção têm-se os remédios constitucionais e o ativismo judicial.

Unificação do Direito Privado, Direito Civil, saiba os principais conceitos do direito civil, as causas da unificação do direito privado. Clique aqui e conheça sobre a trajetória de políticas públicas no Brasil, colocando em evidência este papel do Estado tais como garantidor do bem-estar social. Clique e descubra a cerca de a precariedade do sistema prisional brasileiro. Confira cá an análise da responsabilidade civil extracontratual do Estado quanto aos atos omissivos e comissivos de seus agentes.

Crimes Hedionodos, da repercução geral da matéria, da coisa julgada, penalidades de crimes ediondos. Clique aqui e fique por dentro dessan análise detalhada em relação aos “crimes contra an ordem tributária”.

Deve-se marcar uma data para resguardo junto ao orientador e marcar um local na Faculdade de Direito com o objectivo de realização da banca, a marcação do local deve ser feita na Direção desta Faculdade, que assinará o formulário respectivo ao depósito. A entrega da monografia precederá o período de defesas, com o intuito do permitir an organização do serviço da coordenação e tempo hábil para a leitura dos trabalhos pelos membros da banca.

• Sem embargo, devo dizer que não tenho nenhuma restrição utilizando relação à revisão bibliográfica no Direito, mesmo que seja puramente bibliográfica.
• Assim, procurou este trabalho relacionar a política proibitiva de drogas, com a criação do traficante e suas mazelas consequentes, adotando, para tanto, teorias penais, e levantamentos de questões controvertidas do dispositivos da própria lei de drogas (lei 11. 343/06).
• Topo da páginaImprimirEnviarRafael Tomaz de Oliveiraé advogado, mestre e doutor em Direito Público pela Unisinos e professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
• Informe-se qual é a responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos e as consequências que essa atitude acarreta ao indivíduo em desenvolvimento.

De que forma as leis interferem para ajudar ou dificultar a tua realização? Natureza jurídica do Empréstimo Compulsório na doutrina e no Direito Brasileiro.

Educação: O princípio da capacidade e sua efetividade na educação de base

Aplicabilidade Juridica Do Ensino Publico Brasileiro, educação, direito, constituição federal, histórico educacional, valorização do profissional, ensino público. Veja que com a Constitucionalização do Direito Civil tornou-se permitido visualizar diferentes tipos de família, pois a Constituição vigente, através da consolidação dos princípios de liberdade, igualdade, solidariedade e mal, alteraram o modelo familiar, antes, pautado, exclusivamente, no casamento. A opção no âmbito nacional pela realização do ciclo completo do polícia por parte das Polícias Militares melhor atende ao Princípio da Eficiência no sistema policial.

Responsabilidade civil do empregador por dano moral em acidentes do manejorefregatráfego. Princípios de anterioridade e irretroatividade em matéria tributária e suas implicações.

Declaração dos Direitos Humanos, Saiba sobre cada artigo relacionado com a Declaração dos Direitos Humanos, A Assembléia Geral proclama. Clique e descubra a cerca de a conquista da cidadania pelas mulheres brasileiras, ao longo do séc.

Clique e descubra an evolução dos direitos e posicionamento da mulher na sociedade, com ênfase na área constitucional brasileira, desde estes tempos primórdios aos tempo atuais, partindo-se de uma perspectiva macro à uma perspectiva micro sob estudo de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação. A importância de uma realidade jurídico-social acerca dan aplicação da pena no Sistema Penal Brasileiro. Clique e descubra quais os efeitos decorrentes de ampliação de imunidade tributária prevista em artigo 150, VI, alínea e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ante a relação destas plataformas com direitos e garantias fundamentais.

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Clique e saiba mais a respeito de a Responsabilidade civil do Estado por omissão frente a desastres ambientais. Clique e confira qual foi a responsabilidade civil destes profissionais de advocacia. Clique e descubra sobre os instrumentos jurídicos destinados à regularização fundiária, implementados pela capa e contra capa monografia Lei Federal nº 10. 257/01, denominada Estatuto da Cidade. Clique e saiba mais detalhes sobre este conceito de Crime Organizado e as alterações qual a Lei 12. 850/13 apresenta para o ordenamento jurídico brasileiro.

Já manter-se trabalhando/estagiando na área jurídica facilita esse processo por escolha. Este espaço foi destinado an abrigar Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de autores que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito e que poderão servir por exemplo, modelo ou inspiração para outros estudantes. Este site Mundo da Monografia () NÃO faz pratica o comércio de trabalhos acadêmicos por ser uma atividade imoral.

O Ministério Público na Constituição Federal por 1988

Clique aqui e conheça esse estudo a respeito do problema das falsas memórias diante da fase de reconhecimento dos acusados no sistema criminal brasileiro. Clique e saiba qual é an eficiência de tutelas provisórias como instrumentos de celerização da prestação jurisdicional à luz do NCPC – Lei 13. 105/2015. Confira sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, an execução fiscal e alternativas an esta.

The post DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL appeared first on Monkey Monk.