tendexPL foi inspirado em caso que protegeu vítima do jogador Daniel Alves em Barcelona. Texto foi aprovado por unanimidade na Câmara em abril. Logotipo do protocolo No Callem… Read More

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que prevê transição de dez anos para que os municípios se enquadrem… Read More

O prefeito de Manaus, David Almeida, sanciona, nesta sexta-feira (31), às 11h30, o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador presidente Caio André, e aprovado pel… Read More

Vento D Electricistas com a categoria de oficial, possuidores de carteira profissional passada pelo competente sindicato com data anterior a 30 de Abril de 1981;. © 2023 Todos os Direit… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Or&cc… Read More

Rocha News - Notícia Toda Hora Por 32 votos a 3, isenção no transporte público volta a valer em dias de eleições majoritárias e proporcion… Read More

tendex Cris Braga é paciente oncológica. Depois de diversas cirurgias e tratamentos ao longo de mais de uma década, ela precisa passar por avaliações peri… Read More

Da CNN [email protected] presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou de… Read More

Da ASCOM BOM [email protected] manhã de ontem (17), fazendo parte da programação dos 151 anos de Emancipação Política, o prefeito de… Read More

Rocha News - Notícia Toda Hora O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4/10), de forma unânime, o PLP 44/2022, que prevê a realocaç… Read More

Na noite desta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícita… Read More

Nas últimas horas desta sexta (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a aplicação do ICMS &ndash… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. De acordo com a nova Lei nº 14.300, as unidades… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos… Read More

  Quinta-Feira 29 Julho 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a viol&ec… Read More

Bolsonaro sanciona projeto que obriga – é isso mesmo, obriga! – contratação de térmicas a carvão até 2040. Custo será de R$ 840 m… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para re… Read More

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedidoO presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O projeto que… Read More