O recurso ordinário no STJ e STF representa uma modalidade essencial de contestação de decisões judiciais proferidas em instâncias inferiores. Ao buscar rev… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violê… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DANOS MORAIS. CUMULAÇ… Read More

Na primeira quinzena de Junho, o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Daniel Ibiapina Alves, e os Magistrados Federais atuantes nos Juizados Especiais Federais de… Read More

PROJETO DE LEI ANTICRIME, DE MORO - Para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa.Art. 1º… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA. DESEMPREGO IN… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INDEF… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE S… Read More