O recurso ordinário no STJ e STF representa uma modalidade essencial de contestação de decisões judiciais proferidas em instâncias inferiores. Ao buscar rev… Read More

O crime de menor potencial ofensivo é uma categoria fundamental dentro do sistema jurídico brasileiro, destinada a classificar infrações de menor gravidade, cujas… Read More

26 de setembro. Hoje é dia:- Nacional do Surdo- Interamericano das Relações Públicas. Aniversariantes famosos:- Os atores:- Dan Stulbach- Claudio Marzo (1940-2015… Read More

Criação de titularidade de juízes na pauta de discussões entre OAB/AL e TJALSiga-nosO presidente da OAB/AL, Vagner Paes, reuniu-se com o presidente do Tribunal de… Read More

Só de falar em um advogado especialista em causas complexas, muitas pessoas imaginam que este é um assunto exclusivo para grandes negócios ou situações mui… Read More

 Ministério Público do Amazonas divulga edital do concurso MP AM 2022 com vagas para promotor. Saiba como se inscrever e o cronograma!O Ministério Públi… Read More

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violê… Read More

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão informa que todas as varas, juizados especiais e turmas recursais que trabalham com o processo judicial eletrônico (PJe) de co… Read More

A partir da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Maranhão no Juizado Especial da Fazenda Pública, em 2013 e nas de… Read More

Em atendimento a requerimento formulado pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Ofício 4.827/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do… Read More

“Os juizados Especiais e o Novo CPC” é o tema do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Maceió (Alagoas), no perí… Read More

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DANOS MORAIS. CUMULAÇ… Read More

Na primeira quinzena de Junho, o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Daniel Ibiapina Alves, e os Magistrados Federais atuantes nos Juizados Especiais Federais de… Read More

VEJA ABAIXO TRÊS EXEMPLOS DO ATAQUE FINAL!!A facção CORRUPÇÃO e a facção IDEOLOGIA COMUNISTA estão levando o brasil à desgra&cce… Read More

Ementa para citação: EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO-APRENDIZ. EMISSÃO DE CTC. – O tempo de estudante l… Read More

MP processa colégio particular de BH por martelar ideologia de gênero na cabeça dos alunos: Leia a petição inicial da ação civil públic… Read More

RIO — A uma semana da votação do relatório do deputado Rogério Marinho, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, na Comissão Especial… Read More