O conceito de acidente de trabalho não é simples, uma vez que a legislação brasileira abrange uma ampla gama de situações que são considerada… Read More

Falar sobre as normas que regem as relações do código trabalhista é de suma importância, pois essas normas estabelecem os direitos e deveres dos empregadore… Read More

 Em 12 de setembro de 1997 o Brasil foi surpreendido com a morte do cantor João Paulo, que fazia dupla com Daniel, em um acidente automobilístico quando seguia para s… Read More

A lei prevê que o empregado acidentado possui direito a estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica. Portanto, confira abaixo alguns casos de estabilidad… Read More

Ementa para citação: EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSS. ACIDENTE DE TRABALHO. NORMAS DE SEGURANÇA. RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS… Read More

Ementa para citação: EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. AÇ&Atild… Read More