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O processo penal é um conjunto de procedimentos jurídicos que têm como objetivo a aplicação da lei penal e a garantia da justiça na sociedade. Dentro… Read More

A inteligência artificial e responsabilidade jurídica tem se tornado cada vez mais presente em diversos setores da sociedade, incluindo o sistema jurídico. Essa tecnologi… Read More

As Indenizações por Danos Morais e Materiais são um assunto importante e que precisa ser compreendido por todos os cidadãos. Afinal, em alguma momento da vida, po… Read More

Em um ambiente de trabalho, desentendimentos ou problemas sempre podem acontecer, assim como funcionários podem estar sujeitos a uma exposição indesejada negativa n… Read More

Os Juizados Especiais surgiram no Brasil em 1995 como uma alternativa para promover a celeridade e a acessibilidade na resolução de conflitos de menor complexidade. Esses &oacu… Read More

Nas últimas semanas vem circulando pela internet informações e denúncias de supostos casos de violências, exploração sexual e tráfico d… Read More

O ambiente hospitalar é um cenário de extrema importância, onde a vida e o bem-estar é fundamental para seus pacientes, funcionários e visitantes. Ness… Read More

A responsabilidade hospitalar é enorme, tendo em vista que lida cotidianamente com vidas, por isso quando há erro nas instalações e serviços hospitala… Read More

RELATÓRIO COMPLETO DA REUNIÃO do SINDPREV-AL e HGE em 13 DE MARÇO DE 2024 SINDPREV-AL no HGEO HGE de Maceió, Alagoas, enfrenta repetidos casos de assé… Read More

 O cantor sertanejo Bruno, da dupla com Marrone, está previsto para prestar depoimento nesta sexta-feira (15/3) na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (De… Read More

Viamão, localizado no estado do Rio Grande do Sul, é uma região de grande importância histórica e cultural. No entanto, assim como em qualquer outra lo… Read More

Sumário: 1. Bariátrica como um estado de completo bem-estar físico, mental e social. 2. Custo da cirurgia bariátrica no Brasil. 3. Legislação S… Read More

No contexto laboral, um dos eventos mais graves e impactantes é o acidente de trabalho que resulta em morte. Esta ocorrência não apenas desencadeia consequênci… Read More

No dia 24 de fevereiro de 2023, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a influenciadora digital Raluca a pagar uma indenizaç… Read More

Certo é que compartilhar o espaço com vizinhos nem sempre é uma tarefa simples – e os danos causados por obra em imóvel vizinho são exemplos cl… Read More

A compra de um imóvel representa, para a maioria das pessoas, um dos investimentos mais significativos de suas vidas. Quando se trata da aquisição de um imóv… Read More

A compra de um imóvel novo é um marco na vida de muitas pessoas, representando estabilidade e segurança. No entanto, é comum que ocorram defeitos na constru… Read More

Processar construtora por atraso em obra é uma demanda razoavelmente comum. Afinal, o universo da construção civil é permeado por desafios que, muitas vezes, gera… Read More

Entendendo a queda da pureza e santidade na Igreja: por que esses conceitos têm sido negligenciados?A pureza e santidade têm sido princípios fundamentais para a Igreja des… Read More

A usurpação de função pública é um delito que, infelizmente, não é incomum em diversas partes do mundo. Trata-se de uma conduta i… Read More

Na legislação brasileira, atividades ilegais cometidas através da internet ou de sistemas computacionais são classificadas como crimes virtuais, igualmente conhec… Read More

O nascimento de uma criança é um evento cercado de expectativas e cuidados, no qual a saúde e o bem-estar do bebê e da mãe são de máxima prior… Read More

A infecção hospitalar pós-cirúrgica representa uma das complicações mais temidas, não apenas pelo seu impacto direto na vida do paciente, mas… Read More

Entender a importância da proteção de dados é essencial para empresas e consumidores. Com a crescente digitalização, o tema se tornou ainda mais rele… Read More

No atual cenário empresarial brasileiro e mundial, a importância da propriedade intelectual tem sido demonstrada nas inúmeras ações e processos judiciais em… Read More

O juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular do 12.º Juizado Especial Cível, proferiu sentença condenando uma companhia aérea a indenizar um c… Read More

Quando ocorre erro em cirurgias gerais, é imperativo que os pacientes estejam plenamente cientes dos direitos fundamentais que lhes são assegurados, uma vez que eles visam prot… Read More

A importância de um advogado em uma ação contra planos de saúde é inestimável, dada a complexidade das leis e regulamentações que envol… Read More

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Os advogados especialistas em demandas em Santos são uma fonte inestimável de apoio jurídico para empresas, indivíduos e instituições que enfrentam… Read More

A responsabilidade civil da empresa é um tema fundamental no âmbito do Direito Empresarial. Ela se refere ao conjunto de obrigações que as empresas possuem em rela… Read More

Quando uma simples consulta médica se torna um enigma ético: pode o médico se recusar a fornecer atestado? Nesta teia de questionamentos e reflexões, adentramos… Read More

Em um mundo complexo e repleto de leis e regulamentos, o suporte de um escritório de advocacia especializado pode ser fundamental para o sucesso e a resolução de quest&o… Read More

 Um escritório de advocacia com advogados especialistas em demandas no Piauí. Nesse estado, assim como em qualquer outra região, a legislação abrange… Read More