Suspeito se entregou e alegou legítima defesa - Crédito: Reprodução Região NewsHomem identificado apenas pelas iniciais E.A.S. se entregou &agra… Read More

A “lei do inquilino“, também conhecida como a legislação que regula as relações entre proprietários e locatários em locaç… Read More

O processo criminal é extenso e tem suas fases bem definidas. A resposta à acusação é o primeiro momento após o recebimento da denúncia, em q… Read More

O processo de execução cível pode ser um momento extremamente estressante para as partes envolvidas, principalmente quando se trata de posse de bens que podem ser exprop… Read More

O candidato da coligação La Libertad Avanza está buscando recursos legais para impedir as ações governamentais que possam prejudicar os fundos públi… Read More

O Processo administrativo disciplinar (PAD) é um procedimento utilizado pelo poder público para identificar e apurar possíveis atos ilícitos cometidos por funcion… Read More

A revisão de aluguel é um tema de grande relevância no campo do direito imobiliário, frequentemente envolvendo inquilinos e proprietários em questões… Read More

Lidar com questionamentos problemáticos ou que causem danos ao imóvel alugado é uma situação comum aos proprietários de imóveis. A rela&ccedi… Read More

O concurso público é marcado por várias etapas, entre elas, a entrega de documentos comprobatórios. A reprovação de concurso por falta de documentos… Read More

O papel do Melhor Escritório de Advocacia do Brasil em Licitações é fundamental para orientar os clientes através de intrincados procedimentos, regulamenta… Read More

O Marco Legal das Startups é uma lei federal que busca conferir reconhecimento do fator “inovação” como mola propulsora do desenvolvimento econômico e… Read More

Falar sobre um escritório de advocacia especializado no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS é im… Read More

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei no 705/2023, que institui a comenda Omar Coêlho de Mello. A honraria será concedida a… Read More

Abordar o tema contrato de locação residencial é de extrema importância, pois esse tipo de contrato é uma ferramenta fundamental para garantir a relaç… Read More

As Leis do Consumidor são um tema de extrema importância no âmbito jurídico e social, pois têm um impacto significativo na vida das pessoas e na economia como… Read More

alar sobre a cobrança judicial de dívidas empresariais e os procedimentos legais e estratégias eficientes é de extrema importância para as empresas. Esses t… Read More

À primeira vista, a diferença entre porte de drogas e tráfico de drogas parece um tanto óbvia para a maioria das pessoas. Porém, no mundo jurídico… Read More

Um contrato de locação comercial é um documento fundamental para estabelecer os direitos e obrigações entre o locador e o locatário.  Neste… Read More

A adjudicação compulsória é um tema de conversação tanto para proprietários quanto para possíveis compradores de imóveis. Discu… Read More

Como Renovar seu Passaporte Brasileiro nos EUA Share on facebo… Read More

Uma ação judicial é um processo legal iniciado por uma pessoa ou entidade, conhecida como parte demandante ou autor, com o objetivo de buscar uma solução p… Read More

O Brasil precisa de um ambiente regulatório estável para atrair investimentos e conseguir aprimorar o sistema ferroviário de transporte de carga. A análise &eacut… Read More