A Conexão-Abrolhos, um grupo formado por organizações socioambientais que atuam na conservação marinha no país, começou nesta quinta (19) uma campanha para sensibilizar a sociedade e as empresas sobre os possíveis riscos da exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar de Camamu-Almada, no litoral da Bahia. No próximo dia 10 de outubro, o governo colocará em leilão quatro áreas para atividades petrolíferas na região que fica próxima aos bancos de corais de Royal-Charlotte e Abrolhos. Jaime Gesisky – WWF
Para saber mais sobre a iniciativa, acesse: www.conexaoabrolhos.com.br
Um total de 17 gigantes petrolíferas, incluindo a Petrobrás e as estrangeiras BP, Exxon e Shell, já estão inscritas para a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, que vai leiloar, entre outros, quatro blocos de exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar de Camamu-Almada, localizada a 300 km do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
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São membros fundadores da Conexão Abrolhos: Conservação Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare-Brasil, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. A liga das Mulheres pelos Oceanos apoia a iniciativa.
Para estas organizações, o leilão de áreas para exploração petrolífera renova a ameaça sobre a região Dos Abrolhos, sempre cobiçada pela indústria de petróleo e gás. O lugar abriga a maior biodiversidade marinha do sul do Oceano Atlântico e a principal área de reprodução de baleias-jubarte, declarada em 2002 pelo Ministério do Meio Ambiente de “Extrema Importância Biológica”, e considerada prioritária para a conservação da biodiversidade marinha.O coral-cérebro (Mussismilia braziliensis) avistado por Darwin é uma espécie endêmica dessa região e forma estruturas muito características dos recifes dos Abrolhos; com forma de cogumelo, eles podem chegar a 50 metros de diâmetro e 25 metros de altura. O Complexo de Abrolhos é reconhecidamente a área mais extensa e biologicamente mais rica de recifes de corais no Oceano Atlântico Sul. Os recifes são distribuídos em dois arcos, um costeiro, localizado entre 10 e 20 quilômetros da costa, e outro externo, a cerca de 70 quilômetros, ao lado leste das ilhas de Abrolhos.
“Nesse cenário, além do prejuízo do empreendedor de ver frustrados seus eventuais interesses para exploração dos blocos (bônus de assinatura, taxa de retenção e ocupação da área etc), ainda pode gerar o dever de indenizar perdas e danos por parte da ANP, causando prejuízo ao erário e, por conseguinte, ao bolso de todos os contribuintes”, defendem os procuradores.
Será?!?
Há precedente para a preocupação do Ministério Público. Em 2002 houve o leilão do Bloco BM-ES-20, na parte norte da Bacia do Espírito Santo. Localizado em área de alta sensibilidade ambiental e próxima de Abrolhos, o Ibama negou ao empreendedor todas as tentativas de licença para exploração. Na ocasião, a ANP acabou pagando cerca de R$ 3,21 milhões a mais do que o desembolsado pela petroleira que havia comprado o bloco, pela devolução do mesmo, seguindo os termos do contrato. Sabrina Rodrigues – O Eco
O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é berçário das baleias jubarte (Foto: ICMBio)
A maior indignação de organizações ambientais, ativistas e apoiadores da campanha em defesa de Abrolhos é notar que mais uma vez o interesse econômico possa estar sendo colocado acima da sustentabilidade e da preservação da biodiversidade e dos povos que habitam a região localizada no sul do litoral da Bahia, conforme explica a defensora do meio ambiente Tamires Felipe Alcântara, de 32 anos, autora do abaixo-assinado aberto na Change.org. CartaCapital
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