Do ESTADÃO
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento da ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os posicionamentos recentes do Ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, deixaram parlamentares da base governista receosos com os próximos votos do magistrado.
Deputados ouvidos pelo Estadão se mostraram receosos com o voto que Zanin poderá dar no tema, que é uma pauta importante para a militância de esquerda. O ministro, que foi advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, tem marcado sua posição em seu primeiro mês na Corte com votos que são alvos de críticas de aliados do presidente e agradam a opositores do governo, inclusive atraindo elogios de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Zanin também votou contra outras pautas que são caras a alas da esquerda. Foi dele o primeiro voto contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no dia 24 de agosto. No dia 21, foi o único magistrado a votar não em um julgamento que avaliava estender aos crimes contra a honra de pessoas LGBTQIA+ o mesmo tratamento dado aos casos de injúria racial.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento da ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os posicionamentos recentes do Ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, deixaram parlamentares da base governista receosos com os próximos votos do magistrado.
Deputados ouvidos pelo Estadão se mostraram receosos com o voto que Zanin poderá dar no tema, que é uma pauta importante para a militância de esquerda. O ministro, que foi advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato, tem marcado sua posição em seu primeiro mês na Corte com votos que são alvos de críticas de aliados do presidente e agradam a opositores do governo, inclusive atraindo elogios de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um voto mais recente acendeu o alerta entre defensores dos direitos indígenas. No último sábado, 26, Zanin votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. Na decisão, acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, assim como outros dois ministros: Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro.
O grupo foi derrotado pela posição formada por Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Mas a postura do ministro é lembrada por parlamentares que têm receio dos próximos passos do indicado de Lula. O deputado Glauber Rocha (PSOL-RJ), crítico aos votos recentes de Zanin, disse ao Estadão que sua expectativa é que o ministro "vote a favor do direito dos povos indígenas". "As últimas votações já foram suficientes para o grau de descontentamento gerado com aquilo que ele decidiu", disse. "Espero que ele se redima, não fazendo nenhum favor, não, (mas) votando aquilo que é justo."
Zanin também votou contra outras pautas que são caras a alas da esquerda. Foi dele o primeiro voto contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no dia 24 de agosto. No dia 21, foi o único magistrado a votar não em um julgamento que avaliava estender aos crimes contra a honra de pessoas LGBTQIA+ o mesmo tratamento dado aos casos de injúria racial.
