Do JC ONLINE
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Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começa a preparar o primeiro orçamento estadual elaborado pela sua gestão. O orçamento de 2023 foi elaborado pelo ex-governador Paulo Câmara (sem partido), levando a governadora a fazer alterações de R$ 5 bilhões na peça.
Desta forma, as receitas totais do estado para 2024 estão estimadas em R$ 45,637 bilhões, perfazendo um Crescimento 4,2% frente ao orçamento de 2023. Para 2024 e exercícios subsequentes, a perspectiva da economia - crescimento do PIB, trajetória da inflação e da taxa de juros, foram consideradas como premissas para as estimativas e metas fiscais aqui projetadas. Para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 0,41% para 2024, 5,6% para 2025 e 5,8% para 2026.
Conforme os técnicos, Raquel já prevê que haverá déficit durante quase todo o seu mandato. Estima-se um déficit primário para 2024 e 2025, tanto em consequência das reduções das alíquotas do ICMS e IPVA, impactando na arrecadação receitas primárias, como em função da maior expectativa de execução de despesas com investimentos financiadas por receitas financeiras (operações de crédito recém-contratadas) e do aumento da execução de despesas financeiras (serviço da dívida); e retorno do superávit primário a partir de 2026.
O custeio apresentou em sua totalidade (despesas obrigatórias e discricionárias de todos Poderes Estaduais) um crescimento de 8,8% no Primeiro Semestre de 2023.
No âmbito do Poder Executivo, considerando o esforço do Decreto de Contingenciamento 54.294/2023, estima-se o encerramento de 2023 com crescimento real nulo de custeio, uma vez que grande parte de dívidas de exercícios anteriores (DEAs) e execução de recursos provenientes de superávit já ocorreram no primeiro semestre de 2023. Raquel afirma a redução de R$ 428 milhões nas despesas de custeio não obrigatórias do Poder Executivo no primeiro semestre deste ano – 13,4% menos que no mesmo período de 2022.
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Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começa a preparar o primeiro orçamento estadual elaborado pela sua gestão. O orçamento de 2023 foi elaborado pelo ex-governador Paulo Câmara (sem partido), levando a governadora a fazer alterações de R$ 5 bilhões na peça.
Desta forma, as receitas totais do estado para 2024 estão estimadas em R$ 45,637 bilhões, perfazendo um Crescimento 4,2% frente ao orçamento de 2023. Para 2024 e exercícios subsequentes, a perspectiva da economia - crescimento do PIB, trajetória da inflação e da taxa de juros, foram consideradas como premissas para as estimativas e metas fiscais aqui projetadas. Para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 0,41% para 2024, 5,6% para 2025 e 5,8% para 2026.
Conforme os técnicos, Raquel já prevê que haverá déficit durante quase todo o seu mandato. Estima-se um déficit primário para 2024 e 2025, tanto em consequência das reduções das alíquotas do ICMS e IPVA, impactando na arrecadação receitas primárias, como em função da maior expectativa de execução de despesas com investimentos financiadas por receitas financeiras (operações de crédito recém-contratadas) e do aumento da execução de despesas financeiras (serviço da dívida); e retorno do superávit primário a partir de 2026.
O custeio apresentou em sua totalidade (despesas obrigatórias e discricionárias de todos Poderes Estaduais) um crescimento de 8,8% no Primeiro Semestre de 2023.
No âmbito do Poder Executivo, considerando o esforço do Decreto de Contingenciamento 54.294/2023, estima-se o encerramento de 2023 com crescimento real nulo de custeio, uma vez que grande parte de dívidas de exercícios anteriores (DEAs) e execução de recursos provenientes de superávit já ocorreram no primeiro semestre de 2023. Raquel afirma a redução de R$ 428 milhões nas despesas de custeio não obrigatórias do Poder Executivo no primeiro semestre deste ano – 13,4% menos que no mesmo período de 2022.
