Da FOLHA DE PERNAMBUCO - Edmar Lyra
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O ditado "A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta" é uma expressão que remonta à Roma Antiga. Refere-se à importância da aparência de virtude e integridade, além da própria conduta, para as figuras públicas ou pessoas que ocupam cargos de destaque. A frase é atribuída a Júlio César, um dos mais conhecidos líderes romanos, que teria dito isso sobre sua esposa Pompeia durante um escândalo envolvendo-a, mesmo sem haver provas de seu envolvimento. O ditado destaca a necessidade de manter uma reputação impecável, pois a suspeita de má conduta pode ser prejudicial mesmo na ausência de evidências concretas.
Dito isto, a declaração do ministro Luís Roberto Barroso num congresso da UNE, instituição claramente de esquerda, evidenciou que o eminente magistrado não se preocupou com a sua reputação e mais do que isso, a reputação do STF, que deveria ser o guardião das instituições e agir sem interferências políticas. Nos Estados Unidos, a suprema corte americana possui total discrição, no Brasil os ministros do STF são reconhecidos pelo nome e quase que diariamente aparecem no noticiário, quando um juíz, por ofício, só deveria se pronunciar nos autos, como versa o bom direito.
Na eleição presidencial de 2022 houve uma série de decisões que claramente inviabilizavam um lado, o outro agia ao seu bel prazer, sem qualquer questionamento. Apenas para efeito de ilustração, o deputado André Janones tinha licença para disseminar fake-news diariamente, enquanto os do lado do então presidente Jair Bolsonaro tiveram suas contas nas redes sociais retidas pela Justiça Eleitoral sob o argumento de "preservar a democracia". Estado democrático pressupõe que todas as vozes têm o direito de defender suas ideias, e como dizia o filósofo François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, durante o Iluminismo: "não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres".
O próprio Barroso já ficou conhecido por outras declarações indecorosas, como "Eleição não se ganha, se toma", e "Perdeu, Mané, não amola", dando a entender que o STF poderia ter preferências político-partidárias, o que em nada contribui com a Nossa Democracia. É como se um juiz de futebol numa final de campeonato vestisse por baixo a camisa de um dos adversários. É preciso preservar o STF do ativismo político, sob o mesmo argumento que em outrora os petistas tinham em relação à Operação Lava-Jato, de que ela só atingia um lado. E o juiz Sergio Moro, ao enveredar para o caminho da política virando ministro de Bolsonaro e depois senador, conseguiu jogar no lixo toda a investigação realizada pela Polícia Federal, ajudando a desacreditar as instituições.
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O ditado "A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta" é uma expressão que remonta à Roma Antiga. Refere-se à importância da aparência de virtude e integridade, além da própria conduta, para as figuras públicas ou pessoas que ocupam cargos de destaque. A frase é atribuída a Júlio César, um dos mais conhecidos líderes romanos, que teria dito isso sobre sua esposa Pompeia durante um escândalo envolvendo-a, mesmo sem haver provas de seu envolvimento. O ditado destaca a necessidade de manter uma reputação impecável, pois a suspeita de má conduta pode ser prejudicial mesmo na ausência de evidências concretas.
Dito isto, a declaração do ministro Luís Roberto Barroso num congresso da UNE, instituição claramente de esquerda, evidenciou que o eminente magistrado não se preocupou com a sua reputação e mais do que isso, a reputação do STF, que deveria ser o guardião das instituições e agir sem interferências políticas. Nos Estados Unidos, a suprema corte americana possui total discrição, no Brasil os ministros do STF são reconhecidos pelo nome e quase que diariamente aparecem no noticiário, quando um juíz, por ofício, só deveria se pronunciar nos autos, como versa o bom direito.
Na eleição presidencial de 2022 houve uma série de decisões que claramente inviabilizavam um lado, o outro agia ao seu bel prazer, sem qualquer questionamento. Apenas para efeito de ilustração, o deputado André Janones tinha licença para disseminar fake-news diariamente, enquanto os do lado do então presidente Jair Bolsonaro tiveram suas contas nas redes sociais retidas pela Justiça Eleitoral sob o argumento de "preservar a democracia". Estado democrático pressupõe que todas as vozes têm o direito de defender suas ideias, e como dizia o filósofo François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, durante o Iluminismo: "não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres".
O próprio Barroso já ficou conhecido por outras declarações indecorosas, como "Eleição não se ganha, se toma", e "Perdeu, Mané, não amola", dando a entender que o STF poderia ter preferências político-partidárias, o que em nada contribui com a Nossa Democracia. É como se um juiz de futebol numa final de campeonato vestisse por baixo a camisa de um dos adversários. É preciso preservar o STF do ativismo político, sob o mesmo argumento que em outrora os petistas tinham em relação à Operação Lava-Jato, de que ela só atingia um lado. E o juiz Sergio Moro, ao enveredar para o caminho da política virando ministro de Bolsonaro e depois senador, conseguiu jogar no lixo toda a investigação realizada pela Polícia Federal, ajudando a desacreditar as instituições.
Juiz não pode ter partido, juiz não pode torcer pelos envolvidos. Nossa democracia precisa que a justiça não seja apenas imparcial mas ela pareça também imparcial, porém o que temos observado nos últimos acontecimentos com as atitudes de Seus Integrantes é de que a justiça só atinge um lado, deixando o outro livre para fazer o que bem entender. Que Barroso tenha decoro, e seus colegas também entendam que acima das questões que envolvem Lula e Bolsonaro está a reputação do Supremo Tribunal Federal, que merece respeito através de uma atuação discreta e imparcial de seus integrantes.
