O mercado está, já sem quaisquer dúvidas, sem capacidade de resposta para a procura e os preços reflectem esse défice na oferta, como o demonstra o facto de o barril de Brent voltar, esta segunda-feira, 18, a dar um salto nos gráficos para se agarrar aso 95 USD.

É preciso recuar a finais de Agosto de 2022 para encontrar um valor acima daquele que se regista hoje para o Barril de Brent, que, perto das 11:20, hora de Luanda, estava a valer 94,35 USD, uma subida de 0,43% face à sessão de sexta-feira, 15, mas um substantivo acrescento se se olhar para o gráfico das últimas semanas.

Com o fardo da dívida a crescer substancialmente, especialmente depois do fim do intervalo de três anos nos pagamentos, excepto nos juros, pelos países do G20, de forma a que os mais pobres pudessem ter meios para lidar com a pandemia da Covid-19, Angola tem nesta subida expressiva do petróleo um alívio extraordinário nesse sufoco, mesmo que não chegue para respirar sem "máscara".

O que impede a que Angola se livre do incómodo da "máscara" para lidar com os encargos da dívida foi a rapidez co que esta, após o fim da moratória do G20, que incluiu a dívida da China, de longe o maior credor do país, são os números e sua frieza.

O South China Morning Post, jornal chinês com sede em Hong Kong, Angola, Angola passou, no início do ano, de um compromisso de 775 milhões USD para mais de 1,5 mil milhões USD no segundo 1/4, devido ao fim da moratória, o que, apesar de aliviar o fardo, está longe de estar a ser suprimido com a subida do valor do barril nos mercados.

Mas a questão também pode ser colocada de outra forma: como estaria o país se o valor do barril se mantivesse ao nível do que se verificava no início da pandemia, em Março de 2020. Só que não está, e não está há já muito tempo.

Por exemplo, o valor ideal do petróleo, atendendo o equilíbrio exigido pelos mercados, onde preços muito altos podem asfixiar a capacidade de compra dos importadores, para Angola, é em torno dos 70 USD, sendo esta a última cifra divulgada por um membro do Governo, o então ministro Botelho de Vasconcelos.

Porém, o facto é que o compromisso com a dívida tem vindo a crescer de forma significativa, o que é ainda mais relevante quando o país atravessa um mau momento na sua economia, especialmente por causa da crise cambial, com o Kwanza a valer, oficialmente, acima dos 880 Kz por USD, e a galopante inflação, para as quais parece não haver antidoto, a não ser reduzir a dívida, especialmente a da China, que ronda os 20 mil milhões USD.

A puxar pelo valor do barril estão, como tem sido nas últimas semanas, os cortes na produção da OPEP+ e os extras decididos pelos sauditas e russos, que acrescentaram 1,3 milhºoes de baris por dia (mbpd) aos cerca de 3,6 Mbpd do "cartel", o que deixa um buraco de, segundo diversas fontes, entre 2 e 3 mbpd de défice.

Ao que acrescenta tracção a disrupção da produção na Líbia, devido ao desastre gerado pela tempestade "Daniel" há uma semana, no Domingo, 10, e que deverá continuar ainda por alguns dias, pelo menos.

Além de que só no futuro breve se começará a sentir de forma clara o efeito máximo já antecipado pela Agência Internacional de Energia (AIE) de défice de oferta gerada pela retirada de 1,3 milhões de barris por dia (mbpd), a quantidade que este organismo estima que vá começar a faltar ao lado da procura.

Como olha Luanda para este cenário?

Para o Governo angolano, a questão mais relevante não é que a quebra na produção dos últimos anos está a retirar uma boa parte do potencial desta valorização do barril de Brent nas últimas semanas, a questão essencial é: o que seria de Angola com uma quebra de produção e uma repentina perda no valor do barril de igual monta face aos problemas que enfrenta?

Sendo verdade que a quebra na produção é superior aos ganhos da recente valorização, e basta fazer estas contas com menos cerca de 700 mil barris face a valores de há pouco mais de uma década, os actuais 94,34 USD que a medida padrão internacional vale são um balsamo para os pruridos gerados pela perda de vigor acelerada do Kwanza e a inflação galopante que o país vive, além da aparente complexidade na diversificação da economia.

No recente documento onde a AIE antecipa o seu Outlook anual, previsto para ser conhecido em Outubro, é dito preto no branco que os cortes na OPEP+ (3,6 mbpd), a que acrescem os feitos de motu proprio pela Arábia Saudita (1 mbpd) e pela Rússia (300 mil bpd), vão gerar, a partir de Setembro em diante, um desequilíbrio nos mercados a favor da escassez face à procura, o que levará o crude para um prisma de ascensão que, acrescenta a Goldman Sachs, não deverá parar antes dos 110 USD por barril de Brent.

O problema pode ainda ser mais severo se estes dois produtores colocados entre os três maiores do mundo e os dois maiores exportadores do planeta optarem, em Dezembro, por alongar esta estratégia para o 1º trimestre de 2024.

Caso não o façam, os mercados tenderão para o equilíbrio, mas até que os stocks das maiores economias sejam repostos, muito petróleo passará pelos oleodutos.

Contas nacionais

Para Angola, que é um dos produtores e exportadores que mais dependem da matéria-prima em todo o mundo, devido à escassa diversificação económica, esta consolidação dos preços do Brent acima dos 93 USD é uma excelente notícia, porque permite diluir os efeitos devastadores da crise cambial e gera superavit face ao valor de 75 USD por barril com que foi elaborado o OGE 2023.

Se continuar assim por muito tempo, as consequências podem ser bastante positivas porque o sector petrolífero continuará a gerar superavit que serve ao Governo para investir além do básico. E os riscos de subfinanciamento do Estado face aos compromissos assumidos no OGE, podem ser reduzidos, devido ao papel insubstituível, para já, das receitas petrolíferas no PIB.

O petróleo representa hoje, ainda, mais de 90% das suas exportações, corresponde até 35% do PIB e garante cerca de 60% dos gastos de funcionamento do Estado.

Aliás, o Governo de João Lourenço tem ainda como motivo de preocupação uma continuada redução da produção de petróleo, que se estima que seja na ordem dos 20% na próxima década, estando actualmente pouco acima dos 1,1 milhões de barris por dia (mbpd), muito longe do seu máximo histórico de 1,8 mbpd em 2008.

Por detrás desta quebra, entre outros factores, o desinvestimento em toda a extensão do sector, deste a pesquisa à manutenção, quando se sabe que o offshore nacional, com os campos a funcionar, está em declínio há vários anos devido ao seu envelhecimento, ou seja, devido à sua perda de crude para extrair e as multinacionais não estão a demonstrar o interesse das últimas décadas em apostar no país.

A questão da urgente transição energética, devido às alterações climáticas, com os combustíveis fosseis a serem os maus da fita, é outro factor que está a esfumar a importância do sector petrolífero em Angola. In NJ