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O que sei sobre os golpes de Estado – abundantes em África – após estudos e reflexões: que remédios? - Marcolino Moco

Vou repor, praticamente, o que já referi aqui várias vezes, sobre o assunto, agora a propósito do anunciado golpe de Estado, de terça-feira, no vizinho Gabão. 

O que se segue, habitualmente, a esses Golpes, são condenações baseadas no argumento, meramente formal, da falta de respeito às regras da democracia e do constitucionalismo puramente ocidental, como a principal causa desse pecado capital de insurgentes. 

No entanto, há causas muito mais profundas, na base desses golpes de Estado. Não obstante as consequências ou efeitos dessas causas são tão visíveis que é confrangedor verificar que entidades e instituições africanas, a começar pela União Africana, depois de décadas e décadas de experiência sobre esses fenómenos, se limitem a repercutir a opinião das antigas potências coloniais (sem desprimor). 

Por ali, as insistentes recomendações feitas são: estudar as possibilidades de repor as autoridades destituídas; à força, se necessário e ou aplicar sanções. E quantas vezes essas pretensões ou ameaças não agravaram ainda mais a vida das populações, arrancando-lhes, impiedosamente, a ilusão de alegrias efêmeras trazidas por esses golpes?

Entretanto, quando as regras da democracia e do constitucionalismo ocidental são pisoteadas todos os dias, e de forma bem visível, em muitos países africanos, por quem detém o poder, não se ouve de uma França, de um Portugal, de uma União Europeia, de um Secretariado Geral das Nações Unidas, secundados por instituições africanas, uma palavrinha que seja. Exemplos? Sabe-se que, matematicamente, num “Estado Democrático e de Direito”, ninguém ganha eleições por quase 100%; e não é preciso ir muito longe para verificar-se que essa e outras façanhas inacreditáveis, são obtidas com a utilização indevida de serviços secretos do Estado, aprisionamento, maltrato ou assassinato de opositores, a captura dos meios de comunicação públicos (e não só) pelos homens do poder, com comissões eleitorais de nomeação e funcionamento brutalmente opacos e tribunais completamente desmoralizados, à vista desarmada. 

Inviabiliza-se, deste modo, qualquer possibilidade de alternância, mesmo quando, por vários anos, com governos/Estado, por vezes, passando de pais para filhos, não se esboçam gestos para melhorar as coisas. O que se vai aperfeiçoando são os mecanismos de repressão sobre simples e legitimadas reclamações. Pelo meio, as  revisões (inconstitucionais) da Constituição para prolongar mandatos. Faz sentido que se observe tanto espanto, perante o regresso dos golpes de Estado em África? 

Haverá remédios? O Ocidente devia parar com os seus actos de hipocrisia, estes de felicitar e estar pesadamente representado nas tomadas de posse napoleónicas de recorrentes falsos vencedores de eleições e depois aparecer a repreender reacções tão naturais a quem faz do Estado africano uma peça de brinquedo para exercitar suas propensões das mais primárias. Talvez limitar-se a fazer o que a China faz. Não pronunciar-se em relação à natureza de certos regimes africanos e criar falsas espectativas. A China, ao menos, vai contribuindo com a construção de certas infraestruturas. Algumas delas muitas vezes descartáveis, é verdade, porque, governantes africanos, aparentamos ter muita pressa na sua construção. Como exigir qualidade de obras, se todos os dias as nossas instituições de controlo e fiscalização são “assassinadas”, para os devidos efeitos? 

Parar, reflectir, esgaravatar a profundidade das causas e agir de modo consequente. 

Aberto à discussão.



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