A proposta foi apresentada em reunião, pelos Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro do Ministério das Finanças e para o Ensino Superior, respectivamente Ottoniel dos Santos e Eugénio Silva, às associações do sector, para o reajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas do ensino e educação para o ano lectivo e académico 2023/2024.
Nisso, de acordo com o governo, o Valor Das Propinas e emolumentos continua sob o regime de preços vigiados e a sua base de cálculos para o ajuste anual passa a ser feita levando em consideração a taxa de inflação homóloga do mês de Maio de cada ano civil, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente a cada ano lectivo e académico transacto.
Assim, para o ano lectivo e académico 2023/2024, as instituições de ensino estão autorizadas a subir em 10,62%, um valor que é baseado na taxa de inflação homóloga de Maio de 2023.
A referida medida, será publicada em breve, em Diário da República, para a sua entrada em vigor imediata, com base no limite para a variação do valor das propinas e emolumentos dos diferentes subsistemas de ensino, determinado nesta quinta-feira.
O Executivo angolano entende que o ajuste das propinas e emolumentos com base na taxa de inflação, protege todos os stakeholders, principalmente as famílias, e irá ajudar a preservar o poder de compra das instituições e garantir a qualidade do ensino oferecido, bem como permitir que estas mantenham e melhorem as suas infraestruturas através da realização de investimentos.
Participaram na reunião, pelo executivo, os Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos e para o Ensino Superior, Eugénio Silva, bem como o Director Nacional do Ensino de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, em representação do Ministério da Educação.
Pelas associações estiveram o Vice-presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA), João Basílio, o Presidente da Associação Nacional do Ensino Particular, António Pacavira, o Presidente da Associação de Estudantes do Ensino Superior Privado de Angola (AEUPA), Nielton Tima e o Presidente do Movimento Nacional de Jovens Universitários de Angola, José Cerqueira. In CK
