TRÊS MESES APÓS REMOVER SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS

O Quénia restabeleceu na terça- -feira, 15 de Agosto, a subsidiação aos combustíveis para impedir a subida do custo da gasolina, gasóleo e querosene até 15 de Setembro, altura em que a Autoridade Reguladora de Energia e Combustíveis (EPRA, na sigla em inglês) faz a próxima actualização mensal dos preços no retalho. A decisão de assumir o custo do aumento, através do Fundo de Desenvolvimento Petrolífero (PDF), foi tomada quatro meses depois da remoção dos subsídios aos combustíveis. O governo do Presidente William Ruto cede, assim, aos violentos protestos contra o constante aumento do custo de vida, que se intensificaram em Maio quando o Executivo retirou os subsídios aos combustíveis, em cumprimento do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A fim de proteger os consumidores da subida dos preços em consequência do Aumento Dos Custos de importação, o governo optou por estabilizar os preços na bomba para o ciclo de preços de Agosto-Setembro de 2023", lê-se no comunicado da EPRA, citado pela Capital FM.

O preço de um litro de gasolina manter-se-á, assim, nos 194,68 xelins (1,35 USD). O aumento de 7,33 xelins, que faria com que a gasolina aumentasse para o equivalente a 1,39 USD, será suportado pelo governo, que pagará às empresas de comercialização de petróleo, através do Fundo de Desenvolvimento Petrolífero (PDF), como esclarece o comunicado da EPRA.

No entanto, Daniel Kiptoo, director-geral da EPRA, deixou claro que a decisão não significa o restabelecimento dos subsídios, uma vez que o regulador estava a utilizar a taxa de desenvolvimento do petróleo para estabilizar os preços em vez de pedir apoio ao erário público.

"Estamos basicamente a dar aos quenianos o dinheiro que recolhemos nos últimos meses", disse Kiptoo à Reuters, referindo-se a uma taxa, que é cobrada à razão de 5,40 xelins por litro de combustível.

Quando tomou posse em Setembro de 2022, o Presidente Ruto anunciou o fim da subsidiação aos combustíveis e à farinha de milho, no âmbito dos acordos com o FMI, para reduzir a despesa pública e evitar o incumprimento nos pagamentos da dívida. Mas só em Maio é que os subsídios foram removidos, o que fez disparar os preços da gasolina e do gasóleo, "dando gás" aos protestos contra o aumento do custo de vida.

Os combustíveis voltaram a subir em Julho, após a aprovação no Parlamento da controversa proposta de lei do Orçamento de Estado, que duplicou o IVA sobre os combustíveis, de 8% para 16%, diploma que foi impugnado junto do Tribunal Supremo, que acabou por dar razão ao Executivo na necessidade de aumentar a receita fiscal.

Na apresentação do Orçamento de Estado para o novo ano financeiro, que vai de 1 de Julho de 2023 a 30 de Junho de 2024, o Presidente queniano afirmou que "os contribuintes gastaram uns impressionantes 60 mil milhões de xelins [415,3 milhões USD] nos últimos quatro meses" com os subsídios aos combustíveis. Expansão