Sendo que a estabilidade de Angola é sinônimo de estabilidade regional, o governo devia reforçar sete vezes mais a sua prontidão na neutralização de ameaças contra o Estado, sejam elas ameaças internas que externas. As nossas fronteiras territoriais são vulneráveis demais, ali o tráfico humano é frequente, bem como o tráfico de armas e a imigração ilegal, não há controle efectivo, a corrupção «tomou de assalto» os guardas fronteiriços angolanos que nada fazem para proteger o País das invasões migratórias. Estrategicamente, tudo isso representa uma autêntica ameaça à Segurança Nacional, visto que nas imigrações ilegais não entram simplesmente cidadãos comuns entram também criminosos, terroristas, rebeldes e mercenários, uma vez dentro, estudam o País, fazem o mapeamento do Estado, identificam as fragilidades do Estado, definem um plano operacional estratégico e mais tarde ou mais cedo podem entrar em acção, é assim que funciona, nada acontece da noite pro dia, é um processo que pode ser materializado se o Estado não tomar medidas adicionais e adequadas de Segurança.

1. Reforma nos Serviços de Inteligência. Com o aval do Conselho Nacional de Segurança, daria início há uma série de reformas nos Órgãos de Defesa e Segurança (SINSE – Serviços de Inteligência e Segurança do Estado; SISM – Serviços de Inteligência e Segurança Militar; SIE – Serviços de Inteligência Externa). Não vou dizer aqui como seria esta reforma, mas implementaria um Modelo avançado de colecta de informações e análise de dados. Tenho domínio sobre vários Modelos de Segurança, a prioridade seria instalar um Modelo moderno altamente estratégico acessível aos agentes especiais, porque até o momento nossos agentes (a maioria deles) têm actuado de forma arcaíca e “mecânica”, sem especialização e sem técnica. Como Ministro da Defesa mudaria isto, definiria as coisas por grupos, ou seja, cada grupo teria uma função específica, grupos muito bem instruídos dentro do Modelo que eu mesmo criaria e implementaria, e esses grupos teriam formações contínuas de modo a aperfeçoarem e actualizarem seus conhecimentos, visto que as técnicas de Inteligência estão em constante evolução, cada dia nascem novas formas de colectar e processar informações sigilosas, confidenciais e ultra secretas.

Os serviços de inteligência são serviços necessários dentro do Estado, esses serviços devem actuar em todas as áreas, sectores, departamentos, instituições, governos provinciais, Ministérios e nas organizações Não-governamentais, portanto, cada grupo de inteligência que fosse a actuar numa destas instituições, tem que ser constituído por pessoas próprias e preparadas para tal coisa, nisso não se deve improvisar, isso exige conhecimento, competência, responsabilidade, sigilo, cautela, prudência e auto-controlo emocional e psicológica.

2. Ampliar o número de efectivos das Forças Armadas. Angola conta aproximadamente, com 100 mil militares no activo. Isto do ponto de vista geopolítico e geoestratégico, pra um País que pretende se afirmar como potência regional ou potência continental, este número está muito abaixo do normal, portanto, nas vestes de Ministro da Defesa ou mesmo nas vestes de «Conselheiro de Segurança Nacional», elaboraria políticas estratégicas de recrutamento, que incluiria:

a) maior abertura e acesso voluntário de cidadãos nas FAA, Forças Áereas e Forças Navais do País;

b) aumento significativo do salário dos militares;

c) garantia de seguro de saúde para os militares e suas famílias, bem como formação gratuíta para os filhos dos militares;

d) criação de programas radiofónicos e televisivos militares que incentivem a Defesa à Pátria, com finalidade de cativar os jovens a entrarem na vida militar;

e) implementar nas escolas e nas universidades (independentemente da área de formação) cursos básicos sobre patriotismo, nacionalismo e segurança Nacional;

f) subsídio alimentar às famílias dos militares e dos ex militares.

O recrutamento sob o meu comando seria constante e permanente, meu objectivo nesse sentido (além de querer construir um Exército forte e em prontidão de combate contra qualquer inimigo interno e externo) seria de atingir a cifra dos 700 mil a 1.000.000 de militares, num período de 7 a 10 anos. Não sou e nunca fui apegado ao poder mas sem poder não se faz nada, é necessário poder para transformar as coisas. Não vivo de fantasias nem de ilusões, sou bom líder, tenho visão estratégica e visão político-militar, meu único objectivo n Ministério da Defesa seria de fortificar as FAA e os Serviços de Segurança em todos os aspectos, torná-los funcionáveis e organizados.

3. Formação Avançada na área Militar e abertura de indústrias bélicas no País. O Ministério da Defesa sob a minha gestão seria muito mais exigente nas formações técnico-profissionais e especializações no âmbito das engenharias militares, inteligência militar, logística militar, psicologia militar, planejamento operacional militar. Se faria um investimento sério e supervisionado, por exemplo se investiria em 20 a 30 mil cidadãos para formarem-se nas diferentes áreas da Defesa e Segurança, esses cidadãos assinariam um contrato de compromisso para com o Estado (Ministério da Defesa e Estado-Maior General de regressar obrigatoriamente ao País após o término formativo), em 5 anos, esses cidadãos estariam prontos para formar outros quadros angolanos na área militar, esses em base aos conhecimentos adquiridos criariam fábricas e indústrias armamentistas no País, criariam sistemas de defesa antimísseis, sistemas antiaéreos, mísseis de cruzeiros, mísseis guiados, mísseis balísticos de curto alcance, mísses balísticos interncontinentais, blindados avançados e modernos, caças de guerra, armas pesadas de diferentes tipos e calibre, construiriam navios de guerra, porta-aviões, submarinos, satélites comerciais, satélites militares, satélites espiões, etc. Tudo isso passa somente através do conhecimento, nós mesmos deveríamos fazer isso pelo País, através da formação do próprio cidadão, isso fortaleceria a nossa Defesa Nacional. Se deixarmos o estrangeiro a fazer isso por nós em caso de tensões contra eles, eles podem nos neutralizar porque os programas de cybersegurança que usamos é deles, os blindados e migues de guerra que o nosso Exército usa é deles, os sistemas antimísseis que usamos também é deles, fica claro que a nossa Segurança sempre esteve em risco. É necessário mudarmos de estratégias, devemos apostar fortemente nos nossos cidadãos nacionais, devemos formá-los e depois serão eles mesmos a criarem de raís o nosso prórpio sistema de Defesa e Segurança Nacional.

4. Dez bilhões de dólares para o Orçamento de Defesa. Angola possui um PIB acima dos 120-140 bilhões de dólares anual, portanto, este orçamento proposto por mim nas vestes de político-militar (Conselheiro de Segurança Nacional) permitiria o Ministério da Defesa e o Estado-Maior-General de implementar suas estratégias de Segurança. Este orçamento deve ser permanente, caso a Economia do País cresça, o orçamento deverá ser maior, mas no momento seria fundamental termos um orçamento fixo no Sector da Defesa, independentemente do aumento do preço do petrólio, até porque o País não tem só petrólio, tem também diamante, ferro, gás, cobre, madeira, peixe, mercúrio, zinco, etc, parte do dinheiro desses recursos devem ir para a Defesa.

5. Programas de Armas Nucleares. As bombas atômicas para o sistema internacional representam um passo adiante para a verdadeira manutenção e sobrevivência do Estado, torna o País mais autónomo e independente, livre de muitas ingerências externas nas suas políticas internas e sabotagem das suas riquezas nacionais. É necessário que tenhamos ambições bélicas se realmente quisermos garantir maior Segurança do Estado em todas as dimensões: políticas, econômicas e militares.

6. Criação de Novas Unidades Estratégicas Político-Militares. Estas unidades seriam alocadas e espalhadas em todo Território Nacional, suas tarefas e competências seriam diversificadas, tais como: apoio logístico-militar, treinamento constante dos soldados (demonstração de força e prontidão de combate), simulações emergenciais de ataques surpresa, invasão terrorista ou ataque biológico contra as instituições do Estado. Estas unidades devem concentrar-se sobretudo junto das nossas fronteiras com a República Democrática do Congo (Congo Kinshasa), República do Congo (Congo Brazzaville), Zâmbia e Namíbia. Ali temos de ter unidades altamente preparadas, fortificadas, dotadas de meios e instrumentos avançados técnico-militares. Estas unidades militares por outro lado devem incluir unidades marítimas (Forças Navais), unidades aéreas (Forças Aéreas), assim como unidades de polícias-militares que actuariam directamente no seio público-social com a finalidade de constrastar a criminalidade, a desordem social, tumultos populares e possíveis tentativas de sabotagem, vandalismo e atentado contra os órgãos de soberania do Estado.

7. Segurança Militar. Tudo quanto descrito acima, Eu como Ministro da Defesa, o fim último seria garantir a Segurança Militar do País. O que é a Segurança Militar? Este tipo de Segurança refere-se “há um conjunto de medidas e disposições que tem como objectivo a protecção contra qualquer interferência e a finalidade de impedir a surpresa, garantir a liberdade de acção e preservar o segredo de Estado, abrange não só as medidas tomadas mas abrange também quem é incumbido de tomar tais medidas”.

A Segurança Militar na sua complexidade e eficiência é garantida pelas Forças Armadas Conjuntas do Estado, isto requer de um lado força bélica avançada, capacidade em repelir possíveis ataques contra o próprio Território ou instituições estatais e organização (planejamento operacional) estratégico-militar por parte do Estado-Maior das Forças Armadas do Estado. O Exército Nacional tem de estar sempre em alerta máxima e em prontidão militar total, revestidos de armamentos sofisticados para fazer frente à qualquer inimigo: interno ou externo.

A Segurança Militar do Estado, de um lado, avale-se também de forma significativa e prevalente, pela actuação eficiente da «Inteligência Militar e pela Inteligência Estratégica de Defesa». Portanto, a Inteligência Militar na sua essência refere-se há um “conjunto de actividades e tarefas técnico-militares exercidas em carácter permanente, com os objectivos de produzir conhecimentos de interesse dos comandantes e de seus estados-maiores, em todos os níveis, bem como proteger conhecimentos sensíveis, instalações e pessoal do Exército Nacional contra acções realizadas ou patrocinadas pelos serviços de Inteligência oponente ou adverso”.

Diferente da Inteligência Militar, a Inteligência Estratégica de Defesa possui dinâmicas e características de actuação mais incisivas, porque enquanto a Inteligência Militar “está mais voltada à colecta de informações atinentes ao trabalho de Estado-Maior quando as Forças Armadas já entraram em acção e se encontram no Teatro de Operações, desempenhando sua missão que pode ser de combate, de resgate e de manobra dissuasória, a Inteligência Estratégica de Defesa possui continuidade temporal e por estar ligada à projecção de cenários, abrange informações nem sempre restritas à área militar, mas que nela têm repercussão e acções como:

a) análise de grupos políticos em países vizinhos;

b) suporte logístico de governos estrangeiros ou de quaisquer outros poderes exógenos à actividades antinacionais, tanto dentro do País como nas suas fronteiras;

c) acesso imoderado de forças econômicas forâneas aos recursos minerais do País ou penetração desmedida nas infra-estruturas econômico-financeiras do Estado;

d) acordos assinados entre países vizinhos e potências extra-regionais ou qualquer actividade de inteligência destas, com interesses diferenciados no País”.

Portanto, a Inteligência Militar assim como a contra-Inteligência Militar (tratarei deste último ponto num outro artigo) são inteligências usadas geralmente no andamento de conflitos, guerras ou tensões, por sua vez a Inteligência Estratégica de Defesa tem uma dinâmica permanente, ou seja, os agentes ligados à esta área estão constantemente envolvidos na busca de informações relevantes em prol da protecção do Estado e garantia dos interesses nacionais, este tipo de Inteligência actua sem limites: na vida política, econômica, diplomática, cultural, social e estratégica, e directa ou indirectamente, tudo isso constitui a Segurança Militar do Estado.

O.B.S: A posição de Ministro da Defesa, Ministro do Interior, Conselheiro de Segurança Nacional, Secretário de Segurança Nacional, Auditor de Segurança Nacional, Consultor de Segurança Nacional, não são funções militares, são funções políticas (civis), mas aqueles que ocupam estas funções devem obrigatoriamente entender de estratégias militares ou de planejamento operacional militar, apesar de serem cargos políticos, geralmente essas funções são ocupadas por militares, seja como for, essas funções exigem liderança, competência (conhecimento), visão estratégica, visão política e militar, exige também haver programa eficiente concreto de mandato.

N.B: Escrevi um artigo científico intitulado “Serviços de Inteligência e Segurança Militar: Geostratégia Nacional, Regional e Internacional”. Quem estiver interessado no artigo, escreva para o e-mail: [email protected] deve apresentar-se (fazer uma pequena descrição sobre si, em seguida enviarei o artigo).

Ministro da Defesa

Departamento Nacional de Políticas de Estado

Inteligência militar

Diplomacia militar

Planejamento operacional militar

Departamento Estratégico de Projectos Nacionais

Diplomacia governamental

Diplomacia presidencial

Conselheiro de Segurança Nacional

Competências Internacionais

Por: Leonardo Quarenta

Ph.D em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises

Mestrado em Criminologia, Direito Penal e Políticas de Segurança

Formação em Conselheiro Civil e Militar

Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional