BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro tem sido orientado a indicar um subprocurador-geral da República, o último nível da carreira no MPF (Ministério Público Federal), para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro. Legalmente, ela pode ser reconduzida para um segundo mandato de dois anos, mas membros da carreira consideram esse cenário pouco provável.
Desde o mês passado, a equipe de consultores jurídicos do presidente tem discutido de maneira informal um perfil ideal para o cargo com ministros de tribunais superiores e com integrantes do Ministério Público.
O perfil que o grupo defende que seja escolhido busca resolver duas das três questões que têm gerado controvérsias na categoria às vésperas da sucessão do cargo.
A primeira é se o futuro procurador-geral precisa ser membro do MPF ou se poderia ser de qualquer um dos quatro ramos do Ministério Público da União, que engloba também os Ministérios Públicos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal.
A segunda questão é se todos os cerca de mil procuradores da República poderiam chefiar a instituição ou se o cargo é exclusivo para os 74 subprocuradores-gerais, terceiro e último nível da carreira.
O terceiro ponto, para o qual ainda não há resposta dos consultores jurídicos, é se Bolsonaro vai escolher um dos nomes que constar da lista tríplice formada em eleição interna no MPF ou se vai ignorar as sugestões da carreira.
De acordo com relatos feitos à Folha, Bolsonaro ainda não tomou uma decisão sobre o perfil de procurador-geral que indicará, mas ele já deu mostras de que seguirá a orientação de seus auxiliares técnicos.
Em conversas reservadas, o presidente não se comprometeu a escolher um dos indicados na lista tríplice. A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional Dos Procuradores da República) e desde 2003 vem sendo respeitada por todos os presidentes, apesar de não constar de lei.
Bolsonaro não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha. Qualquer que seja o nome indicado, ele precisa passar por sabatina do Senado.
A eleição interna será no dia 18 de junho, quando a lista tríplice será conhecida. Nesta segunda-feira (6), começam as inscrições de candidaturas, que vão até o dia 15.
Nas sondagens feitas pelos consultores jurídicos do presidente, o recado transmitido a Bolsonaro é de que os procuradores não aceitarão um nome de fora do MPF e que não esteja no topo da carreira. Um procurador ou um procurador regional, níveis anteriores ao dos subprocuradores-gerais, não contará com apoio interno suficiente para liderar a categoria, dizem.
De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.
Como as funções delegadas pelo procurador-geral -como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral-- são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.
Nas palavras de um assessor, diante da resistência tanto do STF como do MPF, "não há motivo para arrumar confusão de graça" e criar um mal-estar entre o Judiciário e o Executivo.
A possibilidade de indicar para a PGR um procurador do Trabalho ou Militar, que foi reconhecida publicamente pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, também foi criticada nas consultas informais feitas pela equipe do governo. O receio é que integrantes do MPF judicializem a questão.
Entre os subprocuradores-gerais, dois contam com simpatia no Palácio do Planalto: o paulista Mario Bonsaglia e o baiano Augusto Aras. O primeiro disputará a eleição interna, já figurou nas listas de 2015 e 2017 e é considerado um nome independente dos principais grupos que buscam espaço no MPF.
O segundo, que deve tentar uma indicação fora da lista tríplice, tem apoio no núcleo militar e tem falado com ministros como Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
Uma exclusão de procuradores que atuam em primeira instância tira do páreo nomes como o de Deltan Dallagnol, que atua na equipe da Operação Lava Jato. A indicação dele enfrenta resistências no Senado, que precisa aprovar a indicação do presidente.
Em 2017, o então presidente Michel Temer considerou indicar um procurador regional para a PGR, mas desistiu diante da resistência do STF e do Senado. Temer avaliava o nome de Blal Dalloul -que deve disputar a eleição interna neste ano.
Além dele, devem se candidatar Vladimir Aras e Lauro Cardoso -os três são procuradores regionais e ligados ao grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Outro nome do grupo janotista, Nicolao Dino estava disposto a concorrer, mas desistiu na semana passada. Em 2017, ele foi o primeiro na lista tríplice, mas Temer preferiu indicar a segunda colocada, Raquel Dodge.
O presidente da associação da categoria, José Robalinho, é apontado como candidato por colegas, mas não confirma. Além dos que vão participar da eleição interna, há outros candidatos que, assim como Augusto Aras, tentam a indicação por fora da lista tríplice.
LISTA É CONSIDERADA DESDE 2003
Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organiza uma eleição entre os membros da carreira e submete ao presidente os três nomes mais votados. Em 2001, Fernando Henrique Cardoso ignorou a lista e reconduziu à PGR Geraldo Brindeiro. Já os petistas Lula e Dilma nomearam, a partir de 2003, o primeiro da lista.
Gustavo Uribe/Reinaldo Turolo Jr/Folha Press
Foto: Uesley Marcelino/Reuters
