Primeiro ciclo de palestras para orientar prefeitos e presidentes de câmaras municipais em 2017 abrangerá 30 municípios da região Oeste
A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró. O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – subseccional Mossoró.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.
Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.
Confira programação e conteúdo:
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB – SUBSECCIONAL MOSSORÓ
Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Bairro: Nova Betânia – Mossoró/ RN
| 1º DIA – 29/03/2017 | ||
| HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | PALESTRANTES E INSTRUTORES |
| 08H | RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO À IMPRENSA CAFÉ DE BOAS VINDAS | TCE/ ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM |
| 08H40MIN | CERIMÔNIA DE ABERTURA | DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS: CONS. PAULO ROBERTO ALVES DIRETOR DA OUVIDORIA DE CONTAS: CONS. RENATO COSTA DIAS PREFEITA DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ: ROSALBA CIARLINI ROSADO FEMURN: PRESIDENTE. LUIZ BENES LEOCÁDIO FECAM: PRESIDENTE VEREADOR RANIERI BARBOSA |
| 09H | A OUVIDORIA DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTAS DO CONTROLE EXTERNO | GUDSON BARBALHO LEÃO COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS |
| 10H | APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM | EQUIPE DA DAM: LUCAS R. PEREIRA MARCELO S. DE ARAÚJO |
| 11H | PAINE: ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN - ESTRUTURA ORGNIZACIONAL. O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO - CONSULTAS | ANNE EMÍLIA C. CARVALHO SECRETÁRIA CONTROLE EXTERNO ANDRÉA DA SILVEIRA RODRIGUES - CONSULTORA JURÍDICA |
| 13H | INTERVALO PARA ALMOÇO | --------------------------------------- |
| 14H30MIN | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL - PPA- LDO- LOA | AUDITORA DO TRIBUNAL - ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
| 15H30MIN | INTERVALO | ---------------------------------------------- |
| 15H40MIN | DEBATES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TEMAS DO DIA | PALESTRANTES E COORDENAÇÃO |
| 17H30MIN | ENCERRAMENTO | ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM |
| 2º DIA – 30/03/2017 | ||
| HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | PALESTRANTES E INSTRUTORES |
| 08H | CAFÉ | FEMURN E FECAM |
| 08H30MIN | PAINEL: FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN - PORTAL DO GESTOR - SIAI COLETA - SIAI DP - SISPATRI | MARCELO SANTOS DE ARAÚJO LINDEMBERG SILVA PEREIRA |
| 12H | DEBATE SOBRE O PAINEL | ----- |
| 12H30MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO | ----- |
| 14H | OBRAS PÚBLICAS INACABADAS | FRANCISCO MARCELO QUEIROZ (ICE) |
| 15H | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA |
| 16H30MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS DAS PALESTRAS | ----- |
| 17H | ENCERRAMENTO | ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM |
| 3º DIA - 31/03/2017 (apenas pela manhã) | |||
| HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | PALESTRANTES | |
| 08H | CAFÉ | | ESCOLA DE CONTAS/ FEMURN E FECAM |
| 08H30MIN | CONTROLE INTERNO | RICARDO BARBOSA VILLAÇA | |
| 10H | EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA | FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA | |
| 12H30MIN | ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E DEBATES SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS | ----- | |
| 13H | FINALIZAÇÃO DO EVENTO. | ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM | |
