Impeachment forjado de Rousseff é um golpe feito por elementos antidemocráticos e corruptos
Por Thomas Palley* Tradução de Marina Lang **
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Eventos antidemocráticos terríveis estão se desenrolando agora no Brasil, com o golpe constitucional contra a presidenta Dilma Rousseff, organizado por meio de um impeachment forjado.
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O golpe-impeachment representa uma tentativa indisfarçada de elementos corruptos e neoliberais para tomar o poder no Brasil. Não se engane: é uma ameaça à democracia e ao progresso social no Brasil, América Latina, e até mesmo a comunidade global como um todo. Se as vozes brasileiras concordarem, o mundo deveria responder boicotando as Olimpíadas do Rio marcadas para agosto.
A fundo: a apreensão e a perversão na guerra contra a corrupção no Brasil
O golpe constitucional contra Rousseff representa uma apreensão e uma perversão da guerra contra a corrupção no Brasil. Como já é amplamente difundido, o Brasil tem sido abalado por revelações de corrupção maciça, centradas na companhia estatal de petróleo, a Petrobras, mas vai muito além disso.
A corrupção política é endêmica no Brasil e é uma maldição sobre o país. Como consequência, governar sem recorrer à corrupção é quase impossível, tanto que suborno e propinas têm sido historicamente a única maneira de passar as legislações no Congresso fraturado do país.
Para sua vergonha, alguns membros do governo do Partido dos Trabalhadores (PT), sob o presidente anterior Luiz Inácio Lula da Silva, sucumbiram a esta maldição. No entanto, o envolvimento do PT é uma pequena fração do escândalo completo, que infecta com extensão muito maior o conjunto de direita e dos partidos da oposição de negócios.
Os partidos de oposição viram tanto uma ameaça quanto uma oportunidade no escândalo de corrupção. A ameaça foi a exposição de sua própria corrupção generalizada. A oportunidade foi a possibilidade de utilizar a recessão econômica e a deterioração do PT para derrubar Rousseff, capturando, assim, o governo; bloqueando seu próprio julgamento por corrupção; e freando o progresso social e a reversão da desigualdade de renda que o PT obteve.
Nenhuma evidência de corrupção contra Rousseff
Mas, por mais que tenha tentado, a oposição não encontrou nenhuma evidência de corrupção por parte de Dilma, algo que pode ser único na história presidencial do Brasil. Um cínico poderia até dizer que esta é a verdadeira raiz do fracasso político de Dilma, tal como sua honestidade provavelmente tenha virado o sistema contra ela.
Na falta de provas de corrupção, a oposição voltou-se para acusar Rousseff em razão da violação técnica de leis orçamentais no seu mandato anterior (2011-14), quando ela usou o financiamento orçamentário temporário do banco de desenvolvimento nacional. Esta prática é conhecida como "pedalada" e foi usada pelos governos anteriores, incluindo o do presidente Fernando Cardoso. Eles nunca foram penalizados, mas Cardoso e seu partido agora apoiam o impeachment.
A prática de “pedalar” no orçamento foi declarada ilegal pelo Tribunal de Contas da União em abril de 2015 e a administração Rousseff imediatamente se mobilizou para pagar suas dívidas. Mas, em vez de enxergar o julgamento como algo definitivo no esclarecimento da prática orçamentária permitida, a oposição de negócios e a direita que controlam o Congresso do Brasil planejaram impedir Rousseff por violações anteriores na tecnicidade do orçamento.
Como foi evidenciado pelo seu passado de ladroagem e pelas suas próprias práticas orçamentais, esse impeachment não se destina a corrigir e prevenir a indevida apropriação fiscal. Em vez disso, o objetivo é explorar a decisão a fim de ganhar o poder que eles não conseguem assegurar nas urnas.
Golpe corrupto e cruel
O aspecto mais vulgar do processo é que o impeachment foi liderado por pessoas já condenadas por corrupção ou que enfrentam uma condenação iminente, juntamente com os autoritários perversos e neoliberais retrógrados.
O congressista Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, acaba de ser ordenado a se afastar por levar US$ 40 milhões em subornos.
O senador Renan Calheiros, presidente do Senado do Brasil, tem uma história de ser punido por violações éticas e está atualmente sob investigação, acusado de receber grandes pagamentos de propina.
O congressista Jair Bolsonaro, que era um ferrenho torcedor do impeachment na Câmara, dedicou seu voto à ditadura militar passada do Brasil e ao coronel que torturou Rousseff na década de 1970, quando ela lutou contra a ditadura.
O presidente interino, Michel Temer, já foi punido por violações de financiamento de campanha, que o tornam inelegível para concorrer a um cargo. Ele também está sob investigação como uma das partes no escândalo da Petrobras.
Temer, que não é um membro do PT, nomeou um gabinete violentamente neoliberal. Isso significa que o Brasil, que elegeu Rousseff do Partido dos Trabalhadores em 2014, tem agora um governo neoliberal.
O ministro da Agricultura é Blairo Maggi, bilionário do agronegócio conhecido como o "rei da soja", cuja fama é de ter destruído mais florestas do que qualquer pessoa viva.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem sido um defensor aberto da repressão policial no Estado de São Paulo, e a ele também já foi dada a responsabilidade do ministério dos Direitos Humanos.
O ministro de Segurança Institucional (que inclui a CIA do Brasil) é o general Sergio Etchegoyen, cujo pai foi identificado pela Comissão da Verdade do Brasil como um dos responsáveis por assassinato e tortura durante a ditadura. Etchegoyen rejeitou essas acusações, classificando-as como "frívolas". Por último, o ministro das finanças é Henrique Meirelles, ex-CEO do Bank of Boston e um defensor das políticas financeiras neoliberais mais extremas.
Este mau elenco de personagens torna claro o que está acontecendo no Brasil.
Boicote aos Jogos Olímpicos
O golpe-impeachment representa uma grave ameaça para a democracia e o progresso social no Brasil e na América Latina. A sociedade civil democrática no Brasil precisa urgentemente da ajuda mundial.
Se os adversários do golpe chamarem para um boicote aos Jogos Olímpicos do Rio, a comunidade global democrática deve endossar imediatamente.
Um boicote olímpico seria uma ação bela e poderosa. Pode brilhantemente destacar a culpabilidade e a corrupção dos conspiradores do golpe, ao enviar uma mensagem global a favor da democracia.
Todo mundo sabe que as Olimpíadas e a Copa do Mundo são ambos eventos políticos e desportivos. Os governos usam esses eventos para ganhar legitimidade, o que significa que os Jogos Olímpicos Rio agora correm o risco de conceder uma aprovação tácita sobre o golpe contra Rousseff.
A história nos fornece evidências de erros passados para ajudar, e essas falhas ilustram a necessidade de ação atual. O maior fracasso foi durante os Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936, que deram subentendida aprovação a Adolf Hitler e à Alemanha nazista. Em 1978, a comunidade global falhou com a Argentina e sua participação na Copa do Mundo, num momento em que os ditadores do país estavam matando e torturando milhares de argentinos.
Parem de reviver políticas latino-americanas antidemocráticas
As apostas são altas. O Brasil está sendo observado de perto pelas forças reacionárias antidemocráticas em toda a América Latina.
A comunidade global deve agir vigorosamente para interromper e cortar pela raiz o golpe constitucional do Brasil.
Não fazer isso irá condenar a democracia brasileira e enviar um sinal em toda a região sobre a legitimação de políticas antidemocráticas de direita. Isso traz o risco de reviver o ciclo trágico da violência política que tanto feriu a América Latina em seu passado recente. Boicotar os Jogos Olímpicos do Rio pode ajudar a evitar esse resultado.
* Thomas I. Palley é PhD em economia por Yale. Baseado em Washington, escreve sobre a globalização. Ele começou o Economics for Democratic & Open Societies, e foi economista-chefe do Comitê de Revisão Econômica e de Segurança EUA-China.
** Tradução livre por Marina Lang, realizada sem fins comerciais ou lucrativos, apenas para conhecimento do povo brasileiro sobre seu conteúdo. Grifos e links contextualizados pelo próprio autor.
*** MarketWatch é um site pertencente ao Dow Jones, um dos principais indicadores econômicos do mercado americano.
IMPRENSA INTERNACIONAL DENUNCIA O GOLPE
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