A partita IVA é um registro para trabalhadores que desenvolvem uma atividade ou prestação de serviço de maneira profissional e autônomo (IVA: Imposta sul Valore Aggiunto).

Uma atividade autônoma é desenvolvida sem nenhum vínculo de subordinação, como acontece com quem trabalha registrado com um contrato subordinado a um empregador.

O funcionamento da IVA prevê a obrigação da empresa ou profissional que fornece o bem ou presta um serviço no país, de debitar o imposto ao próprio cliente de forma proporcional.

A alíquota do imposto é de 22% da base. Para alguns bens de primeira necessidade e algumas operações partiulares, a alíquota é reduzida a 4 ou 10% (alguns gênereos alimentares, pão, massa, etc.).

Não existe um limite preciso sobre o qual é obrigatório abrir uma Partita Iva. Porém, se desenvolve uma atividade habitual, periódica e se vive daquela renda, é necessário abrir o registro e assim, estar regular com a declaração de imposto de renda (modello 730 o modello Unico).

Como saber em qual tipo de enquadramento sua atividade pertence?

Você será um empreendedor ou um trabalhador autônomo? Parecem a mesma coisa não? Mas não são.

Empreendedor é quem exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada com fim de produção ou troca de bens e serviços (ou seja, uma empresa).

Se a atividade é exercida com instrumentos modestos e sem recorrer ao trabalho alheio, não se trata de atividade organizada e não pode ser considerada de empresa. Por exemplo, um gráfico web que trabalha sozinho de casa e com poucos recursos, em geral, não é considerado empreendedor mas um trabalhador autônomo.

Então como vem classificado um trabalhador autônomo?

O trabalho autônomo se diferencia da empresa principalmente pela ausência de uma significativa organização, ou seja, uma empresa.

Portanto, um trabalhador autônomo é aquele que tem uma atividade que prevê a execução de um serviço, com trabalho próprio e sem vínculo de subordinação.

A primeira coisa a ser feita para o registro de sua atividade é fazer a “dichiarazione di inizio di attività”.

Esta declaração, redigida em formulários próprios, vem apresentada online ao “Ufficio dell’Agenzia delle Entrate” dentro de 30 dias do início das atividades.

A abertura da partita IVA comporta o respeito à prazos fiscais e outros trâmites burocráticos. É aconselhável contratar a ajuda de um contador (commercialista), a fim de evitar surpresas como multas.