Quem sairá, caso André Moura seja considerado elegível pelo Supremo Tribunal Federal?
Irei responder com base nos Quocientes Eleitoral e Partidário, bem como o cálculo da sobra. Lembrando que André Moura foi candidato a deputado federal nas eleições 2014 em Sergipe. Seu recurso ainda não foi julgado pelo STF.
A) Soma de votos nominais + votos de legendas (total de votos válidos geral em Sergipe para Deputado Federal sem os votos de André Moura):
(902.788) + ( 78.515) = 981.303
Fonte: TRE Sergipe.
O Quociente Eleitoral se obtém dividindo o número total de votos válidos pelo número de vagas para Câmera de Deputados, que no caso de Sergipe são 8 vagas.
981.303 : 8 = 122,625 = 123.000
Como a fração 0,6 é maior que 0,5 então equivale a 1 (art. 106 do Código Eleitoral).
Portanto, o Q.E é igual a 123.000.
B) Veremos pelo Quociente Partidário quantas vagas a coligação de André Moura (PP / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PHS / PTC / PV / PSDB / PEN / PT do B / SD ) conquistou nas eleições 2014:
Votos nominais: 345.415
Votos de Legenda: 34.552
Total: 379.967
Fonte: TRE Sergipe.
O Q.P é obtido dividindo o número de votos válidos (nominais e legendas) recebidos pela coligação de André Moura pelo Quociente Eleitoral:
379.967 : 123.000 = 3.
Então, sem computar os votos de André Moura sua coligação conquistou 3 cadeiras na Câmara Federal e dentro desta coligação os trê mais votados foram eleitos, a saber:
- Adelson Barreto - PTB ( 131.236 votos);
- Laércio Oliveira - SD ( 84.198 votos); e
- Mendonça Prado - DEM ( 44.263)
C) Se André Moura tiver sua candidatura validada pelo Supremo Tribunal Federal, haverá mudanças no Quociente Eleitotal e Partidário. Vejamos o que mudará e quem sairá para André Moura entrar:
981.303 + 71.523(votos de André Moura) = 1.052.826 votos válidos(nominais + legenda em Sergipe).
Q.E >
1.052.826 : 8 = 131.603 por aproximação 132.000 (Novo Quociente Eleitoral)
Quociente Parditádio com os votos de André Moura:
379.967 (coligação) + 71.523 (André Moura) = 451.490
Q.P = 451.490 : 132.000 = 3.
Então, a coligação de André Moura continuará com 3 vagas. Quem sairá será o menos votado dos 3 eleitos pela coligação, ou seja, sairia Mendonça Prado(DEM), mas não esqueçamos do cálculo da sobra.
A coligação A de André moura ficou com 3 vagas e a coligação PRB / PDT / PRP / PROS / PC do B / PSDC /PT / PMDB / PSB / PSD ficou com 4 vagas e também não sofrerá alteração com o novo Quociente Eleitoral.
Quem ficará com a oitava vaga?
Será aquela coligação que obtiver a maior média na seguinte continha:
A coligação de André Moura conquistou 3 cadeiras. Para calcular a sobra dividiremos o número de votos válidos de sua coligação com ele incluso (André Moura) e dividiremos pelo número de vagas da coligação + 1:
451.490 : (3+1) = 112.872
A outra coligação conquistou 4 vagas e obteve 567.680 votos válidos (nominais + legenda):
567.680 : (4+1) = 113.536 (maior média e fica com mais uma vaga).
Portanto, feito todos os cáculos quem sai mesmo é Mendonça Prado (DEM) que passa a ser primeiro suplente da coligação, caso André Moura seja liberado pelo STF.
